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15 abr

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Presidente do IRIB ministra palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

15 de abril de 2016
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Evento aconteceu ontem, 13 de abril, com o tema “A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo...

15 abr

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Começa o X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS

15 de abril de 2016
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Evento acontece hoje e amanhã, 15 e 16 de abril, e conta com a presença do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva O Colégio Not...

14 abr

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Promessa de compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento.

14 de abril de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento dos contratos de promessa de compra e venda que contenham cláusula resolutiva expressa ...

14 abr

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TJRS: Carta de Arrematação. Vaga de garagem. Alienação – terceiro estranho ao condomínio. Convenção condominial – autorização

14 de abril de 2016
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Não é possível o registro de Carta de Arrematação de vaga de garagem para terceiro estranho ao condomínio, salvo se houver autorização ...

14 abr

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Senado: Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA

14 de abril de 2016
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Para cálculo, são excluídas da área do imóvel rural as parcelas de preservação permanente e de reserva legal, as que não se prestam à a...

14 abr

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Código de Normas da CGJ-MA será atualizado de acordo com o novo CPC

14 de abril de 2016
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O objetivo é atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais. Pelo menos dois cartorários deverão entregar as sugestões até o...

14 abr

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TJDFT: Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado

14 de abril de 2016
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O autor alegou que é proprietário de um imóvel que era objeto de locação, mas que foi ocupado indevidamente pelos réus O juiz da 4ª V...

14 abr

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Senado: Regras do Banco da Terra dificulta renegociação de dívidas

14 de abril de 2016
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O banco foi criado em 1998 para financiar programas de assentamentos rurais e de reordenação fundiária O senador José Medeiros (PSD-M...

14 abr

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Advocacia-Geral recupera imóvel funcional ocupado irregularmente há mais de 25 anos

14 de abril de 2016
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Procuradorias ajuizaram da ação de reintegração de posse como último recurso para recuperar o imóvel, que fica localizado em área nobre...

13 abr

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A usucapião extrajudicial e outros temas importantes no novo CPC

13 de abril de 2016
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Artigo do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva O novo Código de Pr...

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