evoweb2025 – Página: 710

08 abr

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Unisc: Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

8 de abril de 2016
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Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB O Instituto de Registro Imobiliário Brasi...

08 abr

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Firmado termo de compromisso para a criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados

8 de abril de 2016
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O objetivo é criar padrões de interoperabilidade para a integração do sistema de registro eletrônico de imóveis do país Representante...

07 abr

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Usucapião. Matrícula ou transcrição anterior – ausência

7 de abril de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de usucapião, mesmo não existindo matrícula ou transcrição anterior Nesta edição do Bolet...

07 abr

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CGJ/SP: Sociedade empresarial – dissolução. Imóvel – transferência para ex-sócio – escritura pública

7 de abril de 2016
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É necessária escritura pública para transferência de bem imóvel em favor do ex-sócio, no caso de dissolução de sociedade empresarial ...

07 abr

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Senado: Títular de cartório poderá ser responsabilizado por dano a cliente

7 de abril de 2016
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Para ser indenizada, a vítima deverá comprovar que houve dolo ou culpa, configurando responsabilidade subjetiva Donos de cartórios po...

07 abr

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Comissão do Senado aprova projeto que garante recursos de multas ambientais para regiões afetadas por desastres

7 de abril de 2016
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Além de garantir os recursos para as áreas afetadas, o projeto prevê a criação de um plano de trabalho que deve ser elaborado com a par...

07 abr

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Incra: Decretos desapropriam 11,1 mil hectares no Maranhão para reforma agrária e regularização de território quilombola

7 de abril de 2016
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Dentre as 1.844 famílias beneficiadas, 1.164 são de trabalhadores rurais e 680 de descendentes de escravos O Estado do Maranhão teve ...

07 abr

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IBDFAM: CPC de 2015 reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento

7 de abril de 2016
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O novo legislador processual procurou dar tratamento igual entre os casais que vivem em união estável e aqueles oriundos do matrimônio ...

07 abr

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G1: GDF desocupa área privada loteada em 60 chácaras na Ponte Alta

7 de abril de 2016
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A reintegração de posse foi determinada pela Justiça no último dia 28, e as famílias foram notificadas com antecedência Forças de seg...

06 abr

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TRF4 mantém propriedade de agricultora em faixa de fronteira reivindicada pela União

6 de abril de 2016
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A União recorreu ao tribunal alegando que a área é bem público, está em faixa de fronteira e não seria suscetível de aquisição por usuc...

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