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06 abr

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TJMS: Venda frustrada de imóvel gera danos morais e ressarcimento do valor

6 de abril de 2016
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O juiz do Tribunal condenou imobiliária, proprietário de imóvel e corretor a indenizar a autora da ação que teve frustrada a compra de ...

06 abr

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Incra investe em modernização de sistemas para garantir a gestão da malha fundiária

6 de abril de 2016
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O objetivo é aprimorar o controle sobre o domínio e o uso dos imóveis rurais no País, além de ampliar a transparência e o controle da s...

06 abr

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Senado: Adiada discussão sobre MP que alterou regras para desapropriação

6 de abril de 2016
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A Medida Provisória 700/2015 estabelece a exigência de autorização legislativa para a desapropriação dos bens de domínio dos estados, d...

06 abr

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Incra: Áreas declaradas de interesse social para a reforma agrária na Bahia beneficiarão 160 famílias

6 de abril de 2016
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Dois imóveis rurais, um em Porto Seguro e outro na Chapada Diamantina, serão transformados em assentamentos, totalizando 6,3 mil hectar...

06 abr

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Senado: Juristas apresentam primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização

6 de abril de 2016
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A lei deverá instaurar a unificação de dados entre os órgãos da administração pública em todos os níveis Uma primeira versão do proje...

06 abr

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AGU obtém liminar que obriga empresas a desativar barragens de rejeitos em MG

6 de abril de 2016
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As unidades da AGU esclareceram que, em três vistorias realizadas, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral constataram que...

06 abr

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Comissão do CNJ aprova atualização de resolução sobre concursos públicos para cartórios

6 de abril de 2016
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Entre os temas tratados no texto estão o peso das provas, a questão de títulos e critérios e prazos para apresentação de documentos A...

06 abr

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TJDFT: Construtoras devem ressarcir cliente por cobranças abusivas em venda de imóvel na planta

6 de abril de 2016
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Para o juiz, mesmo que o contrato tivesse estabelecido a obrigação de o comprador do imóvel arcar com o pagamento das parcelas menciona...

06 abr

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TJSP: Corregedor-Geral acompanha provas do 10º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros

6 de abril de 2016
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No próximo domingo, 10/4, será a prova para os candidatos ao critério de provimento, que recebeu 4.638 inscrições. O concurso ainda con...

05 abr

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Divisão e extinção de condomínio. Proprietário falecido

5 de abril de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da divisão e extinção de condomínio, no caso de falecimento de um dos proprietários Nesta edição do B...

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