evoweb2025 – Página: 713

05 abr

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Ibama combate desmatamento ilegal na terra indígena Manoki/MT

5 de abril de 2016
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O Instituto iniciou levantamento por satélite de toda a região e de áreas previamente embargadas em ações realizadas em 2014 e 2015 A...

04 abr

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Inscrições abertas para o primeiro curso online de Atualização e Aperfeiçoamento em Registro de Imóveis

4 de abril de 2016
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Regularização fundiária, usucapião, princípios de registro imobiliário serão alguns dos assuntos a serem discutidos A Uniregistral la...

04 abr

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Comissão do Senado discute mineração em áreas de fronteira

4 de abril de 2016
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O PLS 398/2014 incentiva o povoamento e o desenvolvimento econômico dos municípios na faixa de fronteira, que compreende qualquer área ...

04 abr

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Terceira Turma do STJ mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo

4 de abril de 2016
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A proprietária alugava à rede varejista um imóvel e recebia adiantado o pagamento de aluguéis, em uma espécie de empréstimo. Para quita...

04 abr

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STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial

4 de abril de 2016
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A CEF alega que o imóvel pertence ao PAR e é de propriedade da União, estando, assim, abrangido pela imunidade tributária recíproca O...

04 abr

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de fundo para infraestrutura da Zona Franca de Manaus

4 de abril de 2016
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Os recursos do fundo serão aplicados na melhoria da infraestrutura da ZFM, com prioridade para rodovias regionais, projetos de mobilida...

04 abr

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CNJ: Consulta pública sobre novo CPC termina hoje

4 de abril de 2016
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O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que entrou em vigor no último...

04 abr

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Câmara dos Deputados: Proposta do Executivo desapropria área para construção de trevo na BR-101

4 de abril de 2016
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O trecho da rodovia é administrado, desde 2008, pela iniciativa privada. A concessão é para conservar e gerenciar a BR-101 por 25 anos ...

04 abr

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TJAL: Moradia Legal II entrega 468 títulos de propriedade em Estrela de Alagoas

4 de abril de 2016
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Programa de regularização fundiária do Judiciário estadual já entregou seis mil registros e beneficiou mais de 30 mil pessoas As irmã...

04 abr

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Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais

9 de janeiro de 2026
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EJEF publica o resultado do recurso interposto contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos c...

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