evoweb2025 – Página: 724

15 mar

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TJPA: Concurso para Serviços Notariais e Registrais terá audiência pública no dia 15/3

15 de março de 2016
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O concurso preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários municípios do Estado, sendo 181 por provimento e as ...

14 mar

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TJSC aplica teoria do adimplemento substancial para garantir apartamento a comprador

14 de março de 2016
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Segundo os autos, o consumidor, além de já ter efetuado o pagamento de parcela considerável do imóvel, sofreu ainda com o atraso na ent...

14 mar

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TRF3 mantém multa aplicada pelo IBAMA à construção irregular em área ambiental em Naviraí/MS

14 de março de 2016
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Decisão destaca que direito à moradia não se sobrepõe ao direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente sustentável O desembargador...

14 mar

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Conselho Nacional de Justiça avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país

14 de março de 2016
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O CNJ é responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entrará em vigor em agosto...

14 mar

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TJGO: Bem de família não pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana

14 de março de 2016
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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou ao Condomínio Edifício Ipanema a penhora da residência de idosos que ...

14 mar

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CNJ: Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC

14 de março de 2016
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A consulta ficará aberta até o dia 4 de abril e tratará. Os interessados devem encaminhar e-mails com manifestações objetivas e fundame...

14 mar

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Advocacia-Geral aciona a Justiça para obrigar prefeitura a conservar área de Manaus

14 de março de 2016
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Unidades da AGU que atuaram no caso demonstraram que os loteamentos foram incorporados à cidade como bairros ainda na década de 1970 ...

14 mar

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STJ: Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio

14 de março de 2016
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O entendimento foi estabelecido pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de ação que discutia par...

11 mar

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Seminário “O novo CPC e a usucapião extrajudicial”

11 de março de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da programação do evento Com o objetivo de apreciar os principais aspectos ...

11 mar

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Ingratidão de filho faz Justiça de Santa Catarina reverter doação de imóveis feita por mãe em seu favor

11 de março de 2016
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Os dois imóveis estavam no inventário do finado marido/pai e foram cedidos na integralidade pela genitora ao descendente, reservando pa...

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