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11 mar

Clipping

Escrituras de imóveis beneficiam 370 famílias no Distrito Federal

11 de março de 2016
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Mansões Colorado é o segundo condomínio a sair da irregularidade da região, que conta com cerca de 30 mil moradores Moradores do cond...

11 mar

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TRF3 recebe denúncia por estelionato em assentamento

11 de março de 2016
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Acusados firmaram contrato de arrendamento ilícito em terras financiadas com recursos públicos A Décima Primeira Turma do Tribunal Re...

11 mar

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TRF5 julga improcedente ação rescisória da Caixa em contratos de financiamento imobiliário

11 de março de 2016
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Instituição financeira buscava reverter decisão do acórdão que determinou o pagamento de TRD, por atraso em repasse de parcelas O Tri...

11 mar

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Proposta da Câmara dos Deputados obriga bancos a informar Incra sobre terras recebidas por dívidas

11 de março de 2016
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Os imóveis rurais são vendidos pelos bancos no prazo de um ano a contar do recebimento, prorrogável por duas vezes. Também podem ser ob...

11 mar

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Representantes do IRIB, Anoreg-BR e do DNIT discutem a regularização das faixas de domínio das vias federais

11 de março de 2016
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Grupo de trabalho formado por integrantes das três instituições reuniu-se em Brasília/DF, na quarta-feira, dia 9/3 O IRIB, a Anoreg-B...

10 mar

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Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Convenção de Condomínio

10 de março de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de dispensa de Convenção de Condomínio no caso de incorporação imobiliária de casas ge...

10 mar

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TJMG: Formal de partilha. Benfeitoria – averbação. Continuidade. Especialidade

10 de março de 2016
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A averbação das benfeitorias, edificadas em lote objeto de formal de partilha, exige a prévia regularização do imóvel, o que implica a ...

10 mar

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TJBA: Aberto prazo para recurso contra resultado provisório da prova oral do concurso

10 de março de 2016
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A sessão de distribuição de recursos do resultado provisório da prova oral será dia 14 de março Está aberto até a sexta-feira 11/3, o...

10 mar

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TRF4: Obra pública que causa dano ambiental em terreno particular não pode gerar multa a proprietário

10 de março de 2016
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A 3ª Turma decidiu manter a anulação de uma multa imposta pelo Ibama a um morador de Brusque/SC O proprietário de um terreno não pode...

10 mar

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TJGO: Município de Uruaçu terá de parar obras e reparar APP às margens de córrego

10 de março de 2016
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A prefeitura deverá apresentar um projeto de recuperação, elaborado e assinado por profissional da área, no prazo máximo de 30 dias, so...

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