evoweb2025 – Página: 726

10 mar

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STJ: Não é possível acrescentar área em processo de retificação de registro de imóvel

10 de março de 2016
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A decisão foi tomada na análise de recurso especial interposto por uma concessionária de energia do Rio Grande do Sul Não é possível ...

10 mar

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MP que muda regras do Minha Casa Minha Vida é aprovada em comissão e segue para Câmara

10 de março de 2016
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Medida Provisória 698/15 precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 31 de março Foi aprovada, no dia 9/3, na ...

10 mar

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TRF4 confirma legalidade de desocupação de conjunto habitacional em Santo Ângelo/RS

10 de março de 2016
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A 3ª Turma julgou o mérito do recurso de 15 invasores e manteve a reintegração de posse concedida à Caixa Econômica Federal O Tr...

10 mar

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Câmara dos Deputados: Relatora da ONU enfatiza preocupação com situação dos povos indígenas

10 de março de 2016
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Entre outras questões, foi destacado que alguns projetos em tramitação na Câmara podem prejudicar as áreas de reservas indígenas A re...

10 mar

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TRF3: Municípios de Dourados e Itaporã devem realizar manutenção de vias públicas em terras indígenas

10 de março de 2016
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O Município de Dourados recorreu da decisão alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras d...

10 mar

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Proposta do Câmara dos Deputados proíbe tolerância para atraso em entrega de imóvel

10 de março de 2016
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A incorporadora está proibida, de acordo com o PL 415/15, de prever, em contrato, atraso superior a 60 dias. Caso descumpra, ficará suj...

10 mar

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TRF2 confirma decisão que determina desocupação de imóvel em unidade de conservação

10 de março de 2016
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A residência fica localizada dentro dos limites do Parque Nacional da Tijuca no Rio de Janeiro, administrado pelo Ibama e pelo ICMBIO ...

09 mar

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TJDFT: Demolição de imóvel construído em área pública não gera dever de indenizar

9 de março de 2016
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2º Juizado Especial da Fazenda Pública julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais pretendidos pelo aut...

09 mar

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Senado: Mudança no uso do FGTS no Minha Casa, Minha Vida deve ser votada nesta quarta

9 de março de 2016
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A intenção do governo com a MP 698/2015 é abrir uma fonte alternativa de recursos para a continuidade do Programa MCMV Foi adiada par...

09 mar

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STJ: Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel

9 de março de 2016
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A decisão unânime da Terceira Turma, foi tomada após análise de caso envolvendo a disputa pela titularidade de uma área em São Paulo ...

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