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04 mar

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Conclusões do XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito

4 de março de 2016
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Evento ocorreu, em fevereiro, nos Emirados Árabes, reunindo representantes de cerca de 60 países Conheça as conclusões da 20ª edição ...

03 mar

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Correio Braziliense: Duas represas rompem em Goiás e lama causa sérios danos ambientais

3 de março de 2016
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O incidente aconteceu na zona rural de Santa Helena de Goiás, no sudoeste goiano, a 415km de Brasília Mais duas represas se romperam ...

03 mar

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Arrolamento fiscal de bens – imóvel alienado fiduciariamente

3 de março de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de um imóvel alienado fiduciariamente ser objeto de arrolamento fiscal de bens Nesta...

03 mar

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TJMG: Certidão de feitos judiciais – transcrição do conteúdo – inadmissibilidade

3 de março de 2016
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É incabível a transcrição do conteúdo das certidões de feitos judiciais do transmitente junto à matrícula do imóvel, bastando sua apres...

03 mar

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Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de MG

3 de março de 2016
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Diário do Judiciário Eletrônico publicou o resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscri...

03 mar

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TJDFT correiciona três cartórios extrajudiciais neste mês

3 de março de 2016
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Devem ser vistoriados e analisados livros físicos e eletrônicos das referidas serventias extrajudiciais, bem como suas instalações físi...

03 mar

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Vara de Sucessões do TJPB julga ações de partilha de bens e inventários

3 de março de 2016
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Magistrado ressaltou que uma das principais dificuldades para se chegar a um consenso é quando a pessoa falecida deixa mais de uma famí...

03 mar

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TJDFT condena construtora por inscrição indevida de comprador desistente

3 de março de 2016
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O magistrado registrou que, no contrato, havia uma previsão de desistência, bastando o comprador deixar de pagar a primeira parcela, se...

03 mar

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AGU: 5 mil nascentes e 40 mil hectares de Áreas de Proteção serão recuperados na região do Rio Doce

3 de março de 2016
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O principal objetivo do acordo foi possibilitar que as ações de recuperação da bacia e de reparação dos atingidos pelo rompimento da ba...

03 mar

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STJ mantém condenação de empresa por venda de terreno em Área de Proteção Ambiental

3 de março de 2016
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Determinação do TJDFT para que empresa imobiliária realoque terreno comprado em APP ou, alternativamente, indenize o proprietário foi m...

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