evoweb2025 – Página: 730

03 mar

Clipping

Incra vai regularizar área remanescente de colonização no Distrito Federal

3 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A regularização fundiária é importante para os agricultores familiares, como instrumento de cidadania, de inclusão social e de seguranç...

03 mar

Clipping

Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

3 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O Pleno interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão. O artigo dispõe que o código, que foi publicado 17/3/2015, deverá ent...

02 mar

Clipping

Palestra de Usucapião Extrajudicial acontece em Salvador/BA

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas Na primeir...

02 mar

Clipping

TJRR: Serviços extrajudiciais são oferecidos em todas as Comarcas do Estado de Roraima

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

As serventias de São Luiz, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e do 2° Ofício de Boa Vista foram transmitidas aos novos delegatários, pois...

02 mar

Clipping

TJRN: Seguradora não é obrigada a indenizar após fim de contrato de financiamento habitacional

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo os autos, os proprietários celebraram compromissos de compra e venda, por meio do SFH, com financiamento da CEF, quitando os co...

02 mar

Clipping

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova projeto que facilita recuperação de áreas de risco ambiental

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O PLS 65/2014 faculta aos municípios a criação de consórcio imobiliário como forma de viabilizar planos urbanísticos nessas áreas A C...

02 mar

Clipping

Tribunal de Justiça publica resultado provisório do concurso para cartórios no Espírito Santo

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Hoje, 2/3, é o último dia para recorrer das notas atribuídas pela banca examinadora. A previsão é de que o resultado final seja publica...

02 mar

Clipping

CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Os conselheiros entenderam que, embora não haja consenso na comunidade jurídica sobre a data de vigência do novo CPC, a definição de um...

02 mar

Clipping

Portaria do Incra reconhece Território Quilombola Lagoa Santa/BA

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A autarquia reconhece e declara como terras da comunidade quilombola uma área de 653 hectares, onde vivem 35 famílias O Território Qu...

02 mar

Clipping

CNJ: Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC

2 de março de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão foi tomada após apresentação do relatório final das atividades do Grupo de Trabalho instituído para desenvolvimento de estudos ...

Posts by evoweb2025