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02 mar

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Debatedores da Câmara dos Deputados divergem na CPI da Funai sobre período de ocupação para definir área indígena

2 de março de 2016
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Audiência teve a participação de juiz federal e de procurador da República que atuam na cidade de Chapecó/SC, onde tem sido registradas...

02 mar

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STJ: Pedido de vista suspende julgamento de envolvido em parcelamento irregular de solo no DF

2 de março de 2016
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Caso é um dos 213 processos julgados na terça-feira, 1º de março, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quinta Turma do...

02 mar

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Serjus promove seminário em comemoração aos seus 80 anos

2 de março de 2016
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Evento acontece em Belo Horizonte/MG, no dia 17 de março. Inscrições abertas no portal da instituição A Associação dos Notários e Reg...

02 mar

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Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário: últimos dias para as inscrições

2 de março de 2016
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Interessados podem se matricular até o dia 9 de março, quarta-feira. O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD ...

02 mar

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Usucapião Extrajudicial é tema de palestra em Salvador/BA

2 de março de 2016
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IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas Na primeir...

02 mar

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Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe

9 de janeiro de 2026
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Sessão de escolha de serventia está marcada para 21 de março Foi publicado no Diário da Justiça, no dia 29/02, o Edital nº 40, c...

01 mar

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Sociedade empresária. Integralização de capital social – documentos exigidos

1 de março de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigível para integralização de capital social de sociedade empresária Nesta edição d...

01 mar

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CGJ/SP: Locação. Caução – averbação – cancelamento. Quitação. Locadores – solidariedade

1 de março de 2016
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Não é necessária a presença de todos os locadores que participaram do ato, no instrumento de quitação, para o cancelamento de averbação...

01 mar

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Desapropriação de prédio para sede do TJMG é considerada regular

1 de março de 2016
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Decisão valida a transferência do imóvel ao Tribunal e põe fim, na primeira instância, ao questionamento da Anatel, que defendia a devo...

01 mar

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TJRN: Construtora tem 90 dias para regularizar imóvel em Parnamirim

1 de março de 2016
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O condomínio deveria ter 48 lotes e, de maneira unilateral, a empresa desmembrou o terreno em 55 lotes, deixando de indenizar os demais...

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