evoweb2025 – Página: 732

01 mar

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Incra reconhece território quilombola de Limoeiro, em Palmares do Sul/RS

1 de março de 2016
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Com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação O Rio Grande do Sul tem sua 12ª comunidade ...

01 mar

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PGR questiona criação de licença ambiental única para atividades de agronegócio no Amapá

1 de março de 2016
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Para Rodrigo Janot, além de ofender os princípios da precaução e do ambiente ecologicamente equilibrado, a norma invade competência da ...

01 mar

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Debate no STJ expõe visão abrangente sobre os juros do SFH

1 de março de 2016
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Cobrança de juros em contratos habitacionais interessa a ricos, pobres, governo, sociedade civil, setor produtivo, bancos, ou seja, a t...

01 mar

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STJ: Instituições debatem capitalização de juros em financiamentos do SFH

1 de março de 2016
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A audiência pública destinada a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros...

29 fev

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TJSC: Corte de energia não pode ser utilizado para forçar desocupação de imóvel em disputa

29 de fevereiro de 2016
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Concessionária deverá religar a luz de imóvel objeto de alienação fiduciária, uma vez que o novo proprietário, que arrematou o bem em l...

29 fev

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TRF4 determina demolição de casas construídas irregularmente na Praia de Araçá/SC

29 de fevereiro de 2016
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As residências ficam no final de uma zona urbana, em terreno de marinha e área de preservação permanente Três casas de veraneio const...

29 fev

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TRF3: Constitucionalidade de decreto presidencial deve ser discutida no STF, decide juiz federal

29 de fevereiro de 2016
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Alegando que o Decreto-Lei nº 5.941/1943 é inconstitucional, o MPF pretende retirar dos colonos a posse das terras que são objeto dos t...

29 fev

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CNJ: Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC

29 de fevereiro de 2016
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Embora a discussão sobre a regulamentação do novo CPC tenha sido concluída pela comissão, ainda há espaço para consulta aos integrantes...

29 fev

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Incra: Cadastro Ambiental Rural dos assentamentos é gratuito

29 de fevereiro de 2016
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No cadastro efetuado constam todas as informações indispensáveis do assentamento, como localização, área, reserva legal e identificação...

29 fev

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Câmara dos Deputados: Proposta quer proibir repasses a envolvidos em danos ao patrimônio

29 de fevereiro de 2016
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A PL 660/15 considera dano significativo a interrupção de serviço público, a interdição de via pública, a invasão de propriedade partic...

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