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29 fev

Clipping

STJ: Novo CPC valoriza a conciliação e mediação

29 de fevereiro de 2016
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No novo código, a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes, advogados, defensores públicos e membros d...

26 fev

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IRIB e ARISP promovem evento sobre o registro eletrônico de imóveis em São Paulo/SP

26 de fevereiro de 2016
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Evento será realizado no dia 1º/4 e é dirigido aos associados, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Im...

26 fev

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TJSC reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens

26 de fevereiro de 2016
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A ação foi movida pela companheira após negativa de familiares da falecida a admitir o relacionamento de seis anos e a partilha dos ben...

26 fev

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TJMA determina suspender licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas

26 de fevereiro de 2016
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A decisão valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, co...

26 fev

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Programa do TJSC entra no debate sobre lei que altera regras de terrenos de marinha

26 de fevereiro de 2016
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O evento foi realizado na Escola Superior de Magistratura, em Florianópolis, e teve como objetivo discutir a inconstitucionalidade da n...

26 fev

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TRF4: União deve concluir regularização do Parque Nacional das Araucárias, em SC

26 de fevereiro de 2016
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Criado há mais de 10 anos, as medidas administrativas necessárias para a regularização total do parque ainda não foram concluídas A U...

26 fev

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Câmara dos Deputados: Professor da UFRS defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas

26 de fevereiro de 2016
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Debate na comissão foi marcado por embate entre ambientalistas e representantes do agronegócio O professor de Filosofia da Universida...

26 fev

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Chile integra Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

26 de fevereiro de 2016
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A próxima edição do evento será sediada no Brasil, em Florianópolis/SC, na última semana de novembro Representantes do Instituto de R...

26 fev

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35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis será em abril

26 de fevereiro de 2016
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O evento será realizado na cidade de Goiânia/GO, de 28 a 30. Garanta a sua hospedagem no Hotel Mercure da capital O Instituto de Regi...

26 fev

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STF recebe ação contra lei do Amapá que cria licença ambiental única

26 de fevereiro de 2016
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Essa licença, segundo a ação da PGR, substitui outras licenças ambientais e etapas do processo de liberação de obras e empreendimentos ...

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