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25 fev

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Câmara dos Deputados: Instalada comissão da MP que autoriza empresas e consórcios a desapropriar imóveis

25 de fevereiro de 2016
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Pela MP 700/15, estão entre os concessionários os contratados pela lei das parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/04), além de permi...

25 fev

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TJMG: Orientação aos notários e registradores sobre averbação de documentos

25 de fevereiro de 2016
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CGJ publica o Provimento 316/2016, para estabelecer que os serviços notariais e de registro sejam prestados com rapidez, eficiência e q...

24 fev

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Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário acolhe Chile

24 de fevereiro de 2016
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A próxima edição do evento será sediada no Brasil, em Florianópolis/SC, na segunda quinzena de novembro Os representantes do Centro d...

24 fev

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Projeto da Câmara dos Deputados cria área de proteção no Rio Araguaia, abrangendo quatro estados

24 de fevereiro de 2016
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A proposta visa proteger a região do desmatamento e desertificação, além do assoreamento das margens do Araguaia e poluição causada pel...

24 fev

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Senado: Representantes do governo ressaltam importância da MP 698 para o MCMV

24 de fevereiro de 2016
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Ao garantir pagamento nos casos em que os beneficiários não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FG...

24 fev

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Senado: Unificação de cadastros de empresas é aprovada na Comissão da Desburocratização

24 de fevereiro de 2016
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Empresa tem que ter atualmente o CNPJ federal e ainda os números de registro municipal, estadual ou distrital. Com a mudança, fica exig...

24 fev

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TRF4: União terá que demarcar e regularizar loteamento em praia de Garopaba/SC

24 de fevereiro de 2016
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A decisão resultou de uma ação ajuizada pelo MPF, que também solicitou a desapropriação dos lotes caso não ocorra à regularização A U...

24 fev

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Senador pede regularização de terras para evitar conflitos agrários

24 de fevereiro de 2016
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Produtores reclamam de terras invadidas e do outro lado, grupos reclamam o direito a um pedaço de terra O senador José Medeiros (PPS-...

24 fev

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STJ decide que hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião

24 de fevereiro de 2016
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Terceira Turma aceitou o Recurso Especial e reestabeleceu a sentença de primeiro grau, que reconheceu o direito de um cidadão registrar...

24 fev

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Ciclo de Encontros Sobre Registro Imobiliário em Pernambuco

24 de fevereiro de 2016
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Vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior irá coordenar as palestras do primeiro encontr...

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