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24 fev

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Acontece nesta semana o XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral

24 de fevereiro de 2016
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Em Dubai, nos Emirados Árabes, evento reúne mais de 400 congressistas, de cerca de 60 países A programação da 20ª edição do Congresso...

23 fev

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Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação

23 de fevereiro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente Nesta edição do Boletim Eletrôn...

23 fev

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TJMG: Retificação de área. Dúvida. Confrontante – intervenção – ausência. Averbação – nulidade

23 de fevereiro de 2016
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A retificação administrativa do registro do imóvel, a requerimento do interessado, sem a intervenção dos proprietários confrontantes é ...

23 fev

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Senado: Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas

23 de fevereiro de 2016
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PLS 10/2012 define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das ativ...

23 fev

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Titulares de cartórios adotam princípios da iniciativa privada

23 de fevereiro de 2016
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O vice-presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, explicou que existem novas maneiras de relacionamento dos cartórios com os usuários,...

23 fev

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MPF recebe carta com mais de 2 mil assinaturas pela demarcação da terra indígena Tupinambá de Olivença/BA

23 de fevereiro de 2016
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Os indígenas relatam o atraso na finalização do processo de demarcação, parado aguardando manifestação do Ministério da Justiça ...

23 fev

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STJ define critérios para avaliar legalidade de citação em demarcação de terras de marinha

23 de fevereiro de 2016
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Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Por maioria de votos, a Pri...

22 fev

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TJSC: Proprietário de terreno que perdeu valor por ato de município receberá ressarcimento

22 de fevereiro de 2016
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Terreno localizado em loteamento aprovado anteriormente pela municipalidade foi transformado em APP A 4ª Câmara de Direito Público do...

22 fev

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TJGO: Cartórios extrajudiciais de Goiás são premiados nacionalmente

22 de fevereiro de 2016
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Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, 1º e 4º de Registros de Imóveis de Goiânia, 1º Tabel...

22 fev

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Incra cria o primeiro assentamento no Rio Grande do Sul em 2016

22 de fevereiro de 2016
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A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS A Su...

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