evoweb2025 – Página: 740

16 fev

Clipping

Incra: Ações de regularização fundiária são iniciadas em Caruaru/PE

16 de fevereiro de 2016
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Além de assegurar o direito de propriedade, os beneficiados tornam-se aptos, por exemplo, a obter crédito para investir na produção e f...

15 fev

Clipping

CGJ-MA recomenda que cartorários alimentem dados do sistema Justiça Aberta

15 de fevereiro de 2016
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Sistema facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a localização de varas cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a ...

15 fev

Clipping

TJDFT determina que imóvel transferido para empresa do devedor responde por dívida

15 de fevereiro de 2016
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A 5ª Turma Cível deu provimento ao recurso da autora e determinou que o imóvel transferido pelo réu para empresa familiar, da qual é do...

15 fev

Clipping

Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

15 de fevereiro de 2016
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Publicada a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção) De ordem do Ex...

15 fev

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STJ: Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo

15 de fevereiro de 2016
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Os recursos repetitivos dispõe que, quando houver multiplicidade de recursos especiais com fundamento em controvérsia idêntica, a análi...

12 fev

Clipping

TRF4: Barris de madeira de vinícola gaúcha não podem contar como parte de imóvel que vai a leilão

12 de fevereiro de 2016
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Após ter a solicitação de inclusão dos barris para agregar valor na penhora rejeitada em primeiro grau, a empresa recorreu ao tribunal ...

12 fev

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TRT3: JTMG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório

12 de fevereiro de 2016
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Na decisão, o magistrado expôs que a transferência da propriedade do bem imóvel opera-se independentemente do registro do formal de par...

12 fev

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria medidas de prevenção contra erosão marinha

12 de fevereiro de 2016
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A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e d...

12 fev

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para fiscalização de uso de áreas em praias

12 de fevereiro de 2016
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O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão do Esporte da...

12 fev

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XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral

12 de fevereiro de 2016
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“Registro inteligente em cidade sustentável” é o tema central do evento, que ocorrerá de 22 a 24/2, em Dubai, Emirados Árabes O XX Co...

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