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18 jan

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AGU: Procuradorias conseguem cancelar matrículas de 900 mil hectares de terras griladas

18 de janeiro de 2016
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O procedimento resultou no cancelamento de diversas matrículas de imóveis rurais em função de apropriação indevida de terras públicas ...

18 jan

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Anoreg/MT realiza o curso Usucapião Administrativo no dia 27/2 já que é uma novidade trazida pelo novo CPC em 2016

18 de janeiro de 2016
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O pedido de usucapião seja realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver situado O novo Código ...

18 jan

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STF: Partido questiona medida provisória sobre desapropriação

18 de janeiro de 2016
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A petição inicial explica que tais juros são devidos pelo expropriante a título de compensação pela ocorrência da imissão provisória e ...

18 jan

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STJ decide que tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse

18 de janeiro de 2016
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O entendimento foi aprovado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar uma ação de usucapião de uma fazenda em Minas...

18 jan

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2º Ofício de Cáceres/MT lança aplicativo para celulares, tablets e Iphones com serviços do cartório

18 de janeiro de 2016
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A novidade traz informações importantes sobre as atribuições da Serventia, além de fotos do novo prédio do cartório e a lista de docume...

18 jan

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STJ decide que é possível pedir nova divisão quando se descobre a existência de bens depois da separação

18 de janeiro de 2016
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A sobrepartilha é utilizada em caso de desconhecimento de uma das partes a respeito de determinado bem no momento da partilha A Terce...

18 jan

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Senado: Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência

18 de janeiro de 2016
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A Justiça deve ganhar rapidez com o mecanismo de julgamento de recursos repetitivos, que permitirá a aplicação de uma decisão única par...

23 dez

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Incra, Polícia Federal e MPF atuam para regularizar assentamentos em Rondônia

23 de dezembro de 2015
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O objetivo da ação, realizada desde o dia 17 de dezembro, é a retomada por ocupação irregular ou abandono de lotes da reforma agrária ...

23 dez

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STJ decide que cobrança de taxa de manutenção em loteamento prevista no contrato não é ilegal

23 de dezembro de 2015
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A cobrança das taxas de manutenção está fundamentada em cláusulas contratuais estabelecidas quando da formação do loteamento em contrat...

23 dez

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Arpen-SP e Anoreg-SP disponibilizam sistema de atendimento aos deficientes auditivos aos cartórios paulistas

23 de dezembro de 2015
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A implantação do sistema demonstra a busca constante das Associações por novas tecnologias que promovam a inclusão e a melhor experiênc...

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