evoweb2025 – Página: 754

16 dez

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Anoreg/BR e Arpen-BR divulgam nota oficial sobre fraude em certidões de nascimento do RJ

16 de dezembro de 2015
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As entidades se colocam à disposição do TJRJ, da CGJ-RJ, do CNJ e das demais autoridades competentes para investigações em andamento ...

16 dez

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STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa

16 de dezembro de 2015
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Os bens haviam sido adquiridos pela mulher por meio de testamento de seus pais com cláusula de incomunicabilidade, que impede que esses...

16 dez

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TJCE condena empresa a pagar R$ 100 mil por venda ilícita de terreno

16 de dezembro de 2015
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O cliente sustentou que, um mês antes da aquisição, recebeu a informação de que a área do terreno é de preservação ambiental permanente...

16 dez

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TJDFT institui comissão para analisar regulamentação do sistema de registro eletrônico

16 de dezembro de 2015
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Comissão de estudo, que conta com representante da Anoreg-BR, deverá apresentar minuta do provimento no prazo de 90 dias O TJDFT publ...

16 dez

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Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil

16 de dezembro de 2015
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PLC 168/2015 reverte parte de algumas alterações, como o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especial (ao STJ) e extrao...

16 dez

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Senado: Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

16 de dezembro de 2015
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O requisito para essa isenção é que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das Áreas de Preservação Permanente ...

15 dez

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Incorporação imobiliária. Incorporador. Unidade autônoma – matrícula – abertura

15 de dezembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrículas para as unidades autônomas, quando o incorporador for investido pelo propriet...

15 dez

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TJSC: Carta de Adjudicação. Caução – cancelamento prévio. Município – manifestação

15 de dezembro de 2015
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Para o registro de Carta de Adjudicação é necessária a liberação do imóvel gravado com caução, sendo necessária a manifestação do Munic...

15 dez

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TRF4 decide que município de Florianópolis deve demolir construções na Praia dos Ingleses

15 de dezembro de 2015
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A Constituição aponta que o município é responsável administrativamente pelo dano ambiental, já que a região é considerada APP O muni...

15 dez

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MP 700 acaba com juro compensatório em caso de descumprimento da função social da terra

15 de dezembro de 2015
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Estima-se que a medida signifique, apenas em relação às desapropriações realizadas pelo Incra, economia anual de R$ 250 milhões A&nbs...

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