evoweb2025 – Página: 757

09 dez

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TJSP lança obra sobre Registros Públicos e Notas

9 de dezembro de 2015
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O livro tem coordenação conjunta de Ricardo Dip, Josué Modesto Passos e Sérgio Jacomino O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu o...

09 dez

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TJDFT correiciona 100% das serventias extrajudiciais em 2015

9 de dezembro de 2015
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O objetivo é fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como o de verificar a regularidade e...

08 dez

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Incorporação imobiliária. Hipoteca. Unidades autônomas – alienação

8 de dezembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da alienação das futuras unidades autônomas, quando o imóvel onde se realizará a incorporação imobiliár...

08 dez

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CSM/SP: Servidão administrativa. Desmembramento. Área dominante – descrição. Continuidade. Especialidade Objetiva

8 de dezembro de 2015
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O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 9000003-56.2014.8.26.0082, ...

08 dez

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TRT1 nega penhora de bem de família para pagar dívida trabalhista

8 de dezembro de 2015
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A 9ª Turma seguiu o voto do relator do acórdão e confirmou a decisão da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que não adotou a tese d...

08 dez

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TRF3 nega usucapião sobre terras pertencentes à União em Peruíbe/SP

8 de dezembro de 2015
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Área em disputa foi declarada como tradicionalmente ocupada por indígenas pelo Ministério da Justiça A 11ª Turma do Tribunal Regional...

08 dez

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TRF3 confirma demolição de rancho às margens de Represa de Ilha Solteira

8 de dezembro de 2015
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Proprietário do imóvel também deve remover os entulhos e reparar dano mediante projeto de recomposição da vegetação A Sexta Turma do ...

08 dez

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STJ decide que vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda de imóvel

8 de dezembro de 2015
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O entendimento foi tomado por unanimidade ao analisar uma ação envolvendo a venda de uma casa na região dos Jardins, área nobre da capi...

07 dez

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TJMA decide que registradores e notários atuarão como conciliadores em cartórios de notas

7 de dezembro de 2015
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São 23 notários e registradores que estão autorizados a realizarem audiências de conciliação e mediação, no âmbito dos cartórios do int...

07 dez

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TJDFT determina suspensão de atos de regularização de quadra do Sudoeste

7 de dezembro de 2015
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O MPDFT ajuizou medida cautelar em desfavor do Distrito Federal, no intuito de suspender qualquer ato de construção ou ocupação da Quad...

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