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07 dez

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TRF4 decide que DNIT e construtoras deverão indenizar proprietários de imóveis danificados por obras na BR-101

7 de dezembro de 2015
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Após o início das obras de duplicação da rodovia, no município de Três Cachoeiras/RS, os imóveis começaram a apresentar rachaduras, che...

07 dez

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Pauta do Plenário do Senado está trancada por MP que autoriza venda de imóveis da União

7 de dezembro de 2015
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A MP 691/2015, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, perde a validade somente em 7 de fevereiro de 2016 A pauta de votaçõ...

07 dez

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que permite uso de árvores frutíferas na recomposição de APPs

7 de dezembro de 2015
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O Código Florestal determina a recomposição de parte das APPs por meio da regeneração ou do plantio de espécies nativas A Comissão d...

04 dez

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Propostas do IRIB podem contribuir para a desburocratização dos serviços registrais imobiliários

4 de dezembro de 2015
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Estudo feito pela CPRI foi entregue a integrantes da Comissão de Desburocratização do Senado Federal Atendendo a convite formulado pe...

04 dez

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Senado: Comissão de Juristas analisa proposta de desburocratização dos legislativos estaduais

4 de dezembro de 2015
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A comissão de juristas tem prazo até 11 de abril de 2016 para apresentar sugestões de projetos para desburocratizar a administração púb...

04 dez

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Câmara dos Deputados: Incra quer atingir meta de 30 mil famílias assentadas neste ano

4 de dezembro de 2015
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Para completar as famílias, é necessário que o Tesouro Nacional emita em torno de R$ 450 milhões em títulos da dívida agrária até o fin...

04 dez

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Senado: PEC 215 ameaça comunidades indígenas e quilombolas, dizem debatedores

4 de dezembro de 2015
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Esteve em pauta a situação das comunidades, que enfrentam o avanço de interesses econômicos sobre suas terras Indígenas e representan...

04 dez

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Incra e Governo de Sergipe selam compromissos para a recuperação de estradas e a demarcação de assentamentos

4 de dezembro de 2015
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São dois termos, sendo que um prevê a recuperação de 45km de estradas rurais e o outro irá assegurar a demarcação de perímetros e lotes...

04 dez

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CGJ-AL regulariza posse de 430 imóveis em Cacimbinhas

4 de dezembro de 2015
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Disponibilização gratuita das escrituras a moradores carentes faz parte do projeto Moradia Legal II A dona de casa Marluce Dias Perei...

04 dez

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IX Congresso Brasileiro de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas

4 de dezembro de 2015
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Vice-presidente do IRIB para Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior, participa da programação do evento O Institut...

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