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16 nov

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TJMT: Comitê atua na regularização de bairros em Cuiabá

16 de novembro de 2015
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No encontro, foi sugerida a criação de um cadastro unificado dos beneficiários com a regularização fundiária, sobre a gerência do Poder...

16 nov

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TRF4 nega à Caixa pedido de reintegração de posse de imóvel comprado por meio do FAR

16 de novembro de 2015
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O banco argumentou que os imóveis adquiridos no Fundo de Arrendamento Residencial não podem ser vendidos e devem ser habitados pelos co...

13 nov

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Incra avança na regularização de três territórios quilombolas no Rio Grande do Norte

13 de novembro de 2015
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Atualmente 19 comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de...

13 nov

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Corregedoria da Justiça do Maranhão dá posse a 20 cartorários

13 de novembro de 2015
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Os novos delegatários foram aprovados em concurso público regido pelo edital 01/2011 do TJMA A corregedora da Justiça, desembargadora...

13 nov

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TRF5 confirma obrigação da Caixa Econômica Federal em pagar IPTU

13 de novembro de 2015
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A Instituição bancária tem responsabilidade tributária sobre sobre imóvel em Fortaleza A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

13 nov

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TRF1 condena União e DER/MG a pagar indenização pela ocupação irregular de área para a construção de trecho da BR 381

13 de novembro de 2015
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Seis cidadãos ajuizaram ação de desapropriação indireta contra os entes públicos objetivando o pagamento de indenização da área de dois...

13 nov

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Câmara dos Deputados aprova permissão para agricultor fracionar patrimônio para garantir crédito

13 de novembro de 2015
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Relator na CCJ acatou modificações feitas pela Comissão de Agricultura, que adequou a nova lei às exigências constantes da Lei de Regis...

12 nov

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Presidente do IRIB comenta a matéria publicada pela revista VEJA

12 de novembro de 2015
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João Pedro Lamana Paiva trata de temas que são apontados na matéria como responsáveis pelo excesso de burocracia no país A revista Ve...

12 nov

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Instituição de condomínio – imóvel gravado com usufruto

12 de novembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto Nesta edição do Boletim Eletrônico esclar...

12 nov

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TJMG: Unificação matricial – mesma titularidade – necessidade

12 de novembro de 2015
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Não é possível a unificação matricial quando os imóveis contíguos não pertencerem ao mesmo proprietário A 1ª Câmara Cível do Tribunal...

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