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08 out

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Senado: União desconhece imóveis em seu poder, diz advogado em audiência pública

8 de outubro de 2015
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A MP 961/2015 define as condições para a alienação de imóveis de terrenos de marinha, bem como autoriza o uso de imóveis de propriedade...

08 out

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Deputados divergem sobre direitos de indígenas e proprietários rurais no MS

8 de outubro de 2015
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A judicialização e as indefinições quanto à titularidade de terras no estado têm provocado sérios confrontos, com mortes O tema foi d...

08 out

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MPF/GO: Incra não poderá regularizar terras adquiridas por pessoas não assentadas em Goiás

8 de outubro de 2015
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Instrução Normativa de 2012 dava brecha para “comércio” de terras dos legítimos beneficiários O Ministério Público Federal em Goiás (...

07 out

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Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre desenvolve projeto inédito de indexação de dados de suas matrículas

9 de janeiro de 2026
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Projeto permitirá indexar completamente um total estimado em 2,3 milhões de informações constantes do acervo de matrículas, sejam elas ...

07 out

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Incra entrega área para reforma agrária em Esmeralda/RS

7 de outubro de 2015
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Será o primeiro assentamento federal criado este ano no Rio Grande do Sul O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incr...

07 out

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Imóveis da União: IRIB participa de debate no Senado Federal

7 de outubro de 2015
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Audiência pública contou com a presença do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende A criação de fundos de investim...

07 out

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A Medida Provisória 691 e a tentativa de maximização de utilidades econômicas extraídas de bens públicos

7 de outubro de 2015
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Artigo de autoria de Mário Saadi e Mauro Mello Neto, publicado no site Migalhas A atual conjuntura macroeconômica do país tem impulsi...

06 out

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União estável. Averbação – documentos exigíveis.

6 de outubro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da averbação de união estável no Registro de Imóveis. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos...

06 out

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CSM/SP: Loteamento. Compromisso de compra e venda – cancelamento – inadimplemento. Pagamento superior a 1/3 do valor ajustado – restituição. Legalidade.

6 de outubro de 2015
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Cancelado o registro de compromisso de compra e venda de lote e tendo o promitente comprador pago mais de 1/3 do preço ajustado, novo r...

06 out

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TJSC promove audiência para escolha de serventias e encerra o concurso de cartórios

6 de outubro de 2015
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Foram 280 candidatos aprovados no critério de provimento e 40 no sistema de remoção, incluídos os que concorreram às vagas destinadas a...

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