evoweb2025 – Página: 783

28 set

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Comissão da MP que autoriza venda de imóveis públicos realiza audiência nesta terça-feira

28 de setembro de 2015
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A medida foi editada pelo Executivo com o objetivo de gerar receita para a União e integra as medidas do ajuste fiscal A comissão mis...

28 set

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TJRN: construtora é condenada pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel

28 de setembro de 2015
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Incidem sobre todas as condenações correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação O juiz Fábio Antôni...

28 set

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Município de Goiânia terá de remover ocupações e recuperar Alameda Botafogo

28 de setembro de 2015
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A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás O Município de Goiânia terá de remover e impedir ocupações n...

28 set

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O novo Registro de Imóveis brasileiro – Lei nº 13.097/2015

28 de setembro de 2015
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O diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo, apresentará o tema no XLII Encontro Nacional, em Aracaju/SE De 1...

28 set

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Proposta prevê indenização a proprietários de boa-fé de áreas indígenas demarcadas

28 de setembro de 2015
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A PEC 132/15, do Senado, também prevê o pagamento pelas benfeitorias efetuadas sobre o terreno A Câmara dos Deputados analisa a Propo...

28 set

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TRT3 considera inviável realização de penhora sobre direito possessório discutido na Justiça Comum

28 de setembro de 2015
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A comprovação da propriedade do imóvel somente se faz por meio da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Regis...

28 set

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MPF/PA: Funai deve cobrar garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

28 de setembro de 2015
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Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), nessa qua...

25 set

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AGU garante destinação de imóvel rural improdutivo em Santa Catarina para reforma agrária

25 de setembro de 2015
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Os procuradores federais confirmaram que a área, com mais de 119 hectares, é improdutiva e deve ser desapropriada A Advocacia-Geral d...

25 set

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STF discute indenização de R$ 5 bi por imóvel desapropriado há 26 anos

25 de setembro de 2015
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O imóvel rural fica no município de Promissão/SP e abarca antigas fazendas agropecuárias conhecidas como Fazendas Reunidas Santa Bárbar...

25 set

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Relatório prevê decisão do Congresso em demarcação de terras indígenas

25 de setembro de 2015
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O texto determina que a delimitação das terras indígenas seja feita por lei, de iniciativa do Executivo, e proíbe a ampliação de terras...

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