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21 set

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Senado: Projeto regulamenta exploração sustentável da Floresta Amazônica e do Cerrado

21 de setembro de 2015
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O objetivo do texto é compensar as áreas degradadas e assegurar a exploração sustentável dos biomas O Projeto de Lei do Senado (PLS 7...

21 set

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Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum

21 de setembro de 2015
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A tese foi firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separaçã...

18 set

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Câmara dos Deputados aprova uso de imóveis do MCMV nas Olimpíadas

18 de setembro de 2015
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A proposta agora segue para análise do Senado Federal e precisa ser votada até o dia 21 de outubro ou perderá a validade O Plenário d...

18 set

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Câmara dos Deputados aprova multa trabalhista proporcional ao tamanho da propriedade rural

18 de setembro de 2015
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O Projeto de Lei nº 1317/15 é de autoria do Senado e ainda será analisado por outras comissões A Comissão de Agricultura, Pecuária, A...

18 set

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MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro

18 de setembro de 2015
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Medida visa garantir os direitos da comunidade e coibir ameaças recentes ao território O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Re...

18 set

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Incra firma acordo com MPF/RR para regularização dos assentados do Nova Amazônia

18 de setembro de 2015
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O Instituto se comprometeu a concluir os procedimentos administrativos para proceder a exclusão das pessoas irregulares da relação de b...

18 set

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MPF/SC recomenda que Incra conclua avaliação de imóveis na terra indígena Toldo Imbú

18 de setembro de 2015
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Objetivo é buscar uma solução consensual para o caso, que já se arrasta há décadas no Judiciário, causando revolta da comunidade indíge...

18 set

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TJPA: Lançado edital para concurso de cartorários

18 de setembro de 2015
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São oferecidas 271 vagas, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai realizar co...

17 set

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Doação. Imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional. Conselho de Defesa Nacional – assentimento prévio.

17 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de assentimento do Conselho de Defesa Nacional para doação de imóvel rural localizado na...

17 set

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CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Incorporação imobiliária – registro prévio.

17 de setembro de 2015
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Não é possível o registro de escritura de compra e venda de fração ideal de terreno sem o prévio registro da incorporação imobiliária. ...

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