evoweb2025 – Página: 787

17 set

Clipping

Anulada arrematação de imóvel de Dourados feita por valor defasado

17 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento...

17 set

Clipping

Aprovada PEC que exclui cidades em ilhas marítimas dos bens da União

17 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Mudança está prevista em proposta de emenda à Constituição aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Cida...

17 set

Clipping

G1: TJRO determina planejamento sobre regularização de bairro universitário

17 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decreto do governo desapropriou área que seria reintegrada, na capital.Tribunal entendeu que interesse social é maior que particular ...

17 set

Clipping

TST mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução

17 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Investigação mais aprofundada afastou a residência da proteção legal assegurada pela Lei 8.009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade...

17 set

Clipping

Construções em APPs urbanizadas devem ter punição relativizada

17 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento é do TRF 4ª Região, ao confirmar sentença que suspendeu as punições ao proprietário de uma edificação no município de Alt...

16 set

Clipping

Câmara dos Deputados aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos

16 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O texto aprovado acrescenta dispositivo à Lei dos Registros Públicos e refere-se às casas destinadas à moradia de uma só família A Co...

16 set

Clipping

Incra apresenta à ONU política de regularização de territórios quilombolas

16 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A equipe internacional veio ao Brasil com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos das minorias, entre elas os quilombolas...

16 set

Clipping

MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da região da Pinheira, em Palhoça

16 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia da Pinheira até a Praia de Cima, com exceção dos ranchos de pesca O Minis...

16 set

Clipping

STF confirma contagem de títulos conforme edital de concurso para cartorário

16 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A regra foi alterada, com o certame em andamento, em razão da mudança de posicionamento do CNJ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Fe...

15 set

Clipping

Retificação de registro. Aumento de área – limite – divergência.

15 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca do limite para aumento de área nos casos de retificação das dimensões do imóvel. Nesta edição do Bole...

Posts by evoweb2025