evoweb2025 – Página: 788

15 set

Clipping

CSM/SP: Inventário extrajudicial. Cônjuge sobrevivente – ascendentes – concorrência.

15 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Na sucessão “causa mortis”, o cônjuge sobrevivente concorre com os ascendentes em qualquer regime de bens, sejam eles comuns ou particu...

15 set

Clipping

STJ autoriza penhora de fração ideal de imóvel indivisível

15 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão da Terceira Turma reforma acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo É possível a penhora de fração ideal dos devedores em...

15 set

Clipping

CGJ-SC lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais

15 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Ferramenta virtual interativa tem por objetivo auxiliar os diretores dos fóruns a repassar as informações dos cartórios extrajudiciais ...

15 set

Clipping

MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da Guarda do Embaú

15 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Município de Palhoça deverá, em caráter liminar, realizar uma vistoria completa às margens do Rio Embaú, para identificar, desfazer e l...

15 set

Clipping

Por que Elvino Silva Filho?

15 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Jurista e registrador imobiliário, Elvino foi homenageado em Seminário que discutiu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, em São...

14 set

Clipping

Determinada reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo

14 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento foi adotado pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para julgar improcedente recurso apresentado pela União Em caso de ocupaçã...

14 set

Clipping

Câmara dos Deputados: Receita gerada com vendas de terrenos de marinha vai para programa de gestão de imóveis

14 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

MP 691/15 determina que a arrecadação será revertida para o Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap) A Medi...

14 set

Clipping

Câmara dos Deputados: Governo edita MP que autoriza venda de terrenos de marinha com desconto

14 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Com a venda, haverá a remissão definitiva do terreno, ou seja, ele passará para o domínio pleno do comprado O governo enviou ao Congr...

14 set

Clipping

CNJ: Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel

14 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Atraso na entrega, pagamento de taxas de corretagem, vagas de garagem, entre outras questões A compra e venda de imóveis é tema recor...

12 set

Clipping

Pinga-Fogo encerra o 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’

12 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Durante três dias, evento reuniu cerca de 200 pessoas, para discutir o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis Congressistas de 14 ...

Posts by evoweb2025