evoweb2025 – Página: 792

04 set

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Senado instala comissão para desburocratizar administração pública

4 de setembro de 2015
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Juristas terão 180 dias para apresentar sugestões que serão analisadas por uma comissão especial de senadores O Senado instalou, em 2...

04 set

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Inscreva-se no 1º Seminário Nacional Elvino Silva Filho, que vai discutir o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

4 de setembro de 2015
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Sábado, 5/9, é o último dia para inscrições pelo site do IRIB. Após esta data, serão aceitas inscrições no dia 10/9, na secretaria do e...

04 set

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Enfam divulga enunciados sobre aplicação do novo CPC

4 de setembro de 2015
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Textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário ‘O Poder Judiciário e o novo CPC’ A Escola Nacional de Formaç...

04 set

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Regularização fundiária será discutida no Encontro Nacional, em Aracaju/SE

4 de setembro de 2015
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O conferencista convidado é Henrique Ferraz de Mello, registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Regis...

04 set

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Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar

4 de setembro de 2015
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Processo demarcatório da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense, já dura 30 anos O presidente do Tribunal de Ju...

03 set

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Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura.

3 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social. Nesta ediçã...

03 set

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TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização.

3 de setembro de 2015
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A ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória. A Décima Oitava Câmara Cível do Tri...

03 set

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Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental 2015

3 de setembro de 2015
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ADA possibilita redução do ITR em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas A Diretoria de Uso Sustentáv...

03 set

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Conciliação pode pôr fim a conflito entre indígenas e produtores no Mato Grosso do Sul

3 de setembro de 2015
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Há mais de dois anos o Ministério da Justiça tenta chegar a um acordo com os fazendeiros, sem sucesso Uma força-tarefa para a concili...

03 set

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MPF/RO: Justiça obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas não-aldeados

3 de setembro de 2015
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Funai terá de realizar diligência para constatar se indígenas realmente fazem a atividade rural A Fundação Nacional do Índio (Funai) ...

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