evoweb2025 – Página: 806

10 ago

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Construtora de Blumenau/SC é proibida de erguer condomínio próximo às margens do rio Itajaí-Açú

10 de agosto de 2015
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou que a obra é uma evidente afronta ao Código Florestal O Tribunal Regi...

10 ago

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Incra beneficia 140 famílias com criação de três assentamentos na Bahia

10 de agosto de 2015
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Com os novos projetos, a Bahia chega ao sétimo assentamento criado em 2015, beneficiando 424 famílias O Estado da Bahia passou a cont...

10 ago

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TJGO: Área de preservação ambiental em Goiânia terá de ser desocupada

10 de agosto de 2015
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Prefeitura terá de recuperar os danos ambientais causados e as pessoas que residiam na área deverão ser beneficiadas com o Programa Hab...

10 ago

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Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo/MA

10 de agosto de 2015
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RTID aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias A Comunidade Quilombola Cariongo, localiza...

10 ago

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AGU confirma multas aplicadas pelo ICMBio por construção em área de proteção

10 de agosto de 2015
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O autor da ação alegou que, antes de construir sua residência, recebeu e alvará de construção de secretarias municipais A Advocacia-G...

10 ago

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Incra é obrigado a regularizar cadastros de assentados e imóveis para reforma agrária em Goiás

10 de agosto de 2015
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Decisão judicial é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2012 O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve, n...

07 ago

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TJPB detecta irregularidade em venda de imóveis, em Santa Rita

7 de agosto de 2015
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Autores do processo alegam que não conseguiram escriturar imóveis vendidos por empresa, pois terrenos já estavam escriturados na cidad...

07 ago

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TJSC manda demolir área de lazer de hotel construída em rua no norte do Estado

7 de agosto de 2015
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A obra, sem alvará, foi construída sobre propriedade do município e impedia o acesso a casas vizinhas A 1ª Câmara de Direito Público ...

07 ago

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TJGO: Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis é debatido em workshop

7 de agosto de 2015
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O objetivo do evento foi apresentar e esclarecer aos notários e registradores de imóveis sobre o Provimento nº 47/2015, do CNJ Com o ...

07 ago

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Ibama é condenado a executar projeto de recuperação ambiental em APPs

7 de agosto de 2015
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Para viabilizar o cumprimento da decisão, o IBAMA deverá, se necessário, impor a sanção demolitória, bem como outras penalidades cabíve...

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