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04 ago

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MPF/SP: Ibama terá que executar projeto de recuperação ambiental em APPs da região de São Carlos

4 de agosto de 2015
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Degradação e ocupações irregulares causaram danos em margens de rios e cursos das águas Após ação civil pública ajuizada pelo Ministé...

04 ago

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TJRN autoriza depósito judicial para desapropriação de terreno para ampliação do TCE/RN

4 de agosto de 2015
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Decreto nº 25.304 havia declarado o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, em proc...

04 ago

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Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha

4 de agosto de 2015
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Debate da PEC 39/11 será realizado na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto A comissão especial que analisa proposta que extingue ter...

03 ago

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Sistemas notariais ao redor do mundo

9 de janeiro de 2026
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Jornal Zero Hora publica artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva Ao redor do mundo, há variados sistemas reg...

03 ago

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TJSP promove seminário ‘O futuro dos Registros e das Notas’

9 de janeiro de 2026
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Participaram magistrados e dirigentes das entidades da classe notarial e registral. IRIB foi representado pelo seu presidente, João Ped...

03 ago

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TJDFT outorga delegação a nove cartorários

3 de agosto de 2015
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Foram outorgadas delegações para o exercício das atribuições a nove notários e registradores aprovados em concurso público O Presiden...

03 ago

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CNJ: TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse

3 de agosto de 2015
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O projeto conta com a participação da DPU e do MPF, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema O presidente do Conselho Nacio...

31 jul

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TJPB firma termo de cessão de uso de dois imóveis para SEDH

31 de julho de 2015
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Imóveis serão para uso de serviços socioassistenciais, com finalidade de desenvolver ações voltadas à Criança e ao Adolescentes O Tri...

31 jul

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Senado: Projeto fixa multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

31 de julho de 2015
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Após atraso de mais de 180 dias, multa mensal será de 0,5% do valor pago pelo comprador e mais uma multa compensatória de 1% sobre o mo...

31 jul

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TJMG: Alteradas as exigências para regularidade de escritura pública de imóveis

31 de julho de 2015
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Provimento 304 altera as exigências no caso em que implicar transferência de domínio ou de direitos relativamente a imóvel e constituiç...

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