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16 ago

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TJSC, TSE, TRE-SC e Anoreg-SC assinam termo de cooperação para combater fraudes

16 de agosto de 2022
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O objeto é o aperfeiçoamento dos sistemas de validação biométrica, a partir da consulta ao banco de dados do TSE, notadamente a foto do...

16 ago

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Comissão julga 854 recursos em concurso para delegação de serventias extrajudiciais

16 de agosto de 2022
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Recursos foram julgados com o subsídio de parecer técnico elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. A Comissão de Concursos do Tribuna...

16 ago

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TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário

16 de agosto de 2022
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As áreas destinadas ao Município, em razão de loteamento, são de domínio público desde a aprovação do respectivo decreto, não se sujeit...

16 ago

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Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual

16 de agosto de 2022
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Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de condomínio a obrigação d...

15 ago

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Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF

15 de agosto de 2022
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Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta...

15 ago

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TJ sorteia ordem para prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais

15 de agosto de 2022
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Os trabalhos foram comandados pela Desa. Elizabete Anache, presidente da comissão do certame. Nesta quarta-feira, dia 10 de agosto, n...

12 ago

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PF e ICMBio combatem crime ambiental na ilha de Fernando de Noronha

9 de janeiro de 2026
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Os investigados responderão pela prática de delitos ambientais. A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi...

11 ago

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Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal

11 de agosto de 2022
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Documentação apresentada era diversa da requerida. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

11 ago

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Corregedor visita novas instalações do Cartório de Itapemirim que foi alvo de incêndio criminoso

11 de agosto de 2022
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Os documentos destruídos pelo fogo estão sendo recuperados gradualmente. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simões F...

11 ago

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Terceira edição do informativo “Na Estrada” traz avanços da regularização fundiária promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior

11 de agosto de 2022
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Informativo também traz publicação do ato com a relação de vacância de 608 serventias dos serviços notariais e de registro na Bahia. ...

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