evoweb2025 – Página: 814

21 jul

Clipping

TJRS: Contrato particular de promessa de compra e venda. Promitente vendedor – qualificação. Reconhecimento de firma – necessidade.

21 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de contrato particular de promessa de compra e venda sem a devida identificação dos promitentes vendedores e ...

21 jul

Clipping

TRF1 afasta multa por litigância de má-fé aplicada a militar que não desocupou imóvel funcional

21 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Imóvel que ocupa área de propriedade da União é administrado pelas Forças Armadas A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...

20 jul

Clipping

MDA: Famílias de agricultores recebem títulos do Programa Terra Legal, na região Amazônica

20 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Também foram repassados 155 hectares para administração municipal realizar o parcelamento para cada morador da área urbana O governo ...

20 jul

Clipping

Marcada audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais

20 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Sessão será realizada no dia 30 de julho, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Está publicado no Diário...

20 jul

Clipping

Novo CPC prevê processo extrajudicial de usucapião

20 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O texto estabelece que deve constar na planta do imóvel exigida pelo cartório a assinatura do proprietário que consta na matrícula Um...

20 jul

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção do ITR para áreas produtivas

20 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O desconto do Imposto Territorial Rural será progressivo de acordo com a área produtiva A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abasteci...

17 jul

Clipping

TJMA: Atraso em entrega de imóvel é motivo de rescisão de contrato

17 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Os autores da ação pediram, ainda, que a ré se abstivesse de inscrevê-los em cadastros de inadimplentes ou propor ações de cobrança A...

17 jul

Clipping

MPF/AM vai à Justiça para cancelar licenças de trecho do Linhão de Tucuruí que corta reserva

17 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Traçado foi alterado, em desacordo com o projeto aprovado, e licenças concedidas não preveem medidas compensatórias para os danos causa...

17 jul

Clipping

TJPR: Divulgada lista com datas e aprovados para a prova oral do Concurso Extrajudicial

17 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Prova oral, será realizada entre os dias 17 e 28 de agosto O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou o resultado da segunda fase do Co...

17 jul

Clipping

MPF/MA propõe ação contra Incra por atraso na titulação em área quilombola

17 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação pretende promover a tutela dos direitos territoriais do quilombo São Pedro, em São Luís Gonzaga, região em constante conflito de...

Posts by evoweb2025