evoweb2025 – Página: 816

15 jul

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TRF2 cassa liminar que suspendia aprovação de Projeto de Revitalização e Adequação da Marina da Glória

15 de julho de 2015
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Área é localizada no Parque do Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma esp...

15 jul

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Dono de terreno deverá devolver valor de transação feita pelo WhatsApp

15 de julho de 2015
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Para 1ª vara Cível de Uberaba/MG, lei oferece garantias mesmo para negócios realizados desta forma O dono de um terreno em Uberaba/MG...

15 jul

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MPF/MA propõe ação contra Incra e Governo do Maranhão por construção de presídio em área quilombola

15 de julho de 2015
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Não foram tomadas as medidas administrativas necessárias à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área O Ministéri...

14 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças em programa de regularização fundiária na Amazônia

14 de julho de 2015
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O programa visa à regularização de áreas de ocupação legítima de terras da União que possuam até 15 módulos fiscais e 1.500 hectares ...

14 jul

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Imóvel rural – aquisição por brasileiro naturalizado.

14 de julho de 2015
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Questão esclarece acerca de aquisição de imóvel rural por brasileiro naturalizado. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dú...

14 jul

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TJMG: Desapropriação amigável. Forma originária de aquisição da propriedade. Especialidade. Legalidade.

14 de julho de 2015
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A desapropriação amigável deve respeitar os princípios da Especialidade e Legalidade, ainda que seja considerada como forma originária ...

14 jul

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TRF4 nega reintegração de posse de imóvel sujeito à demarcação

14 de julho de 2015
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Área indígena é ocupada há quatro anos por duas famílias não indígenas O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na últi...

14 jul

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Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião

14 de julho de 2015
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Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes manteve inaltera...

14 jul

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Incra: Comunidade quilombola anexa mais dois imóveis à sua área em Mato Grosso do Sul

14 de julho de 2015
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Aproximadamente 70% da área já está na posse dos quilombolas A Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, localizada no município de ...

14 jul

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Comissão do Senado discute execução da política de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar

14 de julho de 2015
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Audiência pública contará com a presença de representantes do MDA, TCU, Incra e CGU Está prevista para dia 16/7 a realização, pela Co...

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