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14 jul

Clipping

Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário

14 de julho de 2015
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Decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma...

14 jul

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MPF: Usina de Belo Monte não apresentou plano que garante proteção de terras indígenas

14 de julho de 2015
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Obra não será inaugurada enquanto não cumprido o plano para mitigar o impacto ambiental na região A Usina de Belo Monte no Pará está ...

13 jul

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CGJ-RN opina pela legalidade da Certidão Negativa de Débitos em Registro de Imóveis

13 de julho de 2015
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Corregedoria ainda destacou que a responsabilidade do registrador que dispensa tal certidão, quando do registro da escritura, é solidár...

13 jul

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G1: CPI das Terras aguarda documentos para apurar titulação de áreas em Roraima

13 de julho de 2015
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CPI foi aberta para investigar a regularização de terras em áreas urbanas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, abert...

13 jul

Clipping

Idade avançada de proprietário não justifica nulidade de doação de imóvel

13 de julho de 2015
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Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (T...

13 jul

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Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação

13 de julho de 2015
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Decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão d...

13 jul

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Senado: Grupo discutirá retirada de áreas de acampamento da Floresta Nacional de Brasília

13 de julho de 2015
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A desafetação é o primeiro passo para uma possível regularização do acampamento Um grupo de trabalho que reunirá órgãos federais e do...

13 jul

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Acordo intermediado pela AGU encerra conflito entre indígenas Kaingang e Furnas

13 de julho de 2015
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A comunidade indígena ameaçava incendiar e derrubar 19 torres de sustentação da linha de transmissão Ivaiporã/Itaberá, localizada em Or...

10 jul

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Audiência de mediação no TJBA busca conciliação em processo de demanda por terreno

10 de julho de 2015
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Disputa entre uma empresa de construção civil e famílias de posseiros já se estende por mais de 30 anos A demanda por um terreno urba...

10 jul

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Prorrogadas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg

10 de julho de 2015
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Cartórios de todas as especialidades podem se inscrever até o dia 10 de agosto O Prêmio de Qualidade Total (PQTA), promovido pela Ass...

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