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10 jul

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TJMT suspende leis que doaram terrenos a comércio

10 de julho de 2015
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De acordo com o relatório do magistrado, os objetos doados deveriam ter destinação pública O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de...

10 jul

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Câmara dos Deputados: Debatedores questionam ampliação de área indígena em município do Maranhão

10 de julho de 2015
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A expansão da reserva indígena pode chegar a atingir cerca de 400 famílias que foram assentadas pelo governo federal Parlamentares e ...

10 jul

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Comissão de Agricultura do Senado discute irregularidades na reforma agrária

10 de julho de 2015
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Incra apresentou justificativas para irregularidades apontadas pelo TCU em assentamentos do estado Auditoria do Tribunal de Contas da...

09 jul

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TJRS: Averbação de construção. CND – exigibilidade.

9 de julho de 2015
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É necessária a apresentação da Certidão Negativa de Débito Previdenciário dentro do prazo de validade para a averbação de construção. ...

09 jul

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Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade.

9 de julho de 2015
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Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND previdenciária para a averbação de construção residencial de madeira c...

09 jul

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TJMT: Comissão de Assuntos Fundiários se reúne na CGJ

9 de julho de 2015
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Reunião tratou de assuntos sobre a grilagem de terras, parcelamento do solo urbano em condomínios horizontais e aprovação do regimento ...

09 jul

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Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia

9 de julho de 2015
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A lei entra em vigor no dia 7 de julho A presidente Dilma Rousseff, sancionou, no dia 6 de julho, a Lei nº 13.144/15, que assegura pr...

09 jul

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Senado: CCJ aprova isenção de taxas para terrenos da União situados em perímetro urbano

9 de julho de 2015
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A proposta segue para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,...

09 jul

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G1: Meio Ambiente convoca produtores de São José do Rio Preto/SP para o Cadastramento Rural (CAR)

9 de julho de 2015
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Aqueles que possuem até 48 hectares devem agendar atendimento A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal...

09 jul

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Incra: Novo Cadastro Rural chega aos municípios do Sul catarinense

9 de julho de 2015
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O procedimento de cadastro e atualização de informações referentes aos imóveis rurais se tornou totalmente digital graças ao novo SNCR ...

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