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11 ago

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Judiciário vai amparar cartórios afetados pelas enchentes

11 de agosto de 2022
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Corregedor-Geral Fábio Bittencourt reuniu-se com presidentes do Funoreg, Funjuris e da Arpen, esta última responsável pelo levantamento...

11 ago

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Senado aprova novos limites da Floresta Nacional de Brasília

11 de agosto de 2022
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O projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização ...

11 ago

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Sirenejud: novas funcionalidades ampliam transparência de dados ambientais

11 de agosto de 2022
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Novos relatórios do Sirenejud foram apresentados em reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas. O painel...

10 ago

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TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição

9 de janeiro de 2026
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“O fato de o município ter reconhecido a rua como parte do sistema viário municipal e de a mesma ser atendida por serviços de fornecime...

10 ago

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Corregedoria-Geral de Justiça expede orientação a respeito do item 34, do inciso II, do art. 167 da Lei de Registros Públicos

10 de agosto de 2022
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Corregedoria orientou os Cartórios de Registros de Imóveis de Mato Grosso do Sul por meio do Ofício-Circular nº 126.664.075.0224/2022. ...

10 ago

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Prefeitura do Rio demoliu 1.313 construções irregulares desde 2021

9 de janeiro de 2026
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Prejuízo para o crime organizado chegou a R$ 646 milhões. Balanço divulgado hoje (9) pela prefeitura do Rio em parcer...

10 ago

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Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

9 de janeiro de 2026
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Revogação foi publicada no Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, pub...

09 ago

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EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho

9 de janeiro de 2026
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Inscrições podem ser feitas até amanhã (10). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 16 de agosto o seminário C...

09 ago

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Justiça nega usucapião sobre área equivalente a 39 campos de futebol na praia Brava

9 de agosto de 2022
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Processos de usucapião tiveram início há mais de três décadas. O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí sentenciou neste mês ...

09 ago

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Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da REDESIM nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado

9 de agosto de 2022
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A REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica. F...

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