evoweb2025 – Página: 821

03 jul

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AGU demonstra regularidade de procedimento de demarcação de terra indígena em Alagoas

3 de julho de 2015
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Prazo para os índios tomarem posse da área delimitada é de seis meses Os trâmites e prazos legais para a desocupação da terra indígen...

03 jul

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TJPI divulga comunicado sobre Concurso Extrajudicial

3 de julho de 2015
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Ainda não há data prevista para a realização das provas. O local também não foi definido O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou no d...

02 jul

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Georreferenciamento. Imóvel que confronta com córrego. Confrontante – anuência.

2 de julho de 2015
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Questão esclarece acerca da anuência do confrontante, no georreferenciamento, quando o imóvel retificado confrontar com um córrego. N...

02 jul

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CSM/SP: Compromisso de compra e venda – preço – quitação. Transmissão da propriedade – escritura pública definitiva – necessidade.

2 de julho de 2015
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É necessária escritura pública definitiva de compra e venda, após o pagamento do preço, para transmissão da propriedade em decorrência ...

02 jul

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Anoreg/MT lança central que possibilitará acesso a documentos de cartórios

2 de julho de 2015
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Sistema facilita o acesso às informações pela internet e oferece agilidade nos serviços notariais e registrais A Associação dos Notár...

02 jul

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Câmara dos Deputados: Debatedores defendem clareza na legislação sobre gestão de áreas de preservação

2 de julho de 2015
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APPs são regiões nas quais a vegetação deve ser mantida intacta para preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flor...

02 jul

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AGU recupera um imóvel funcional ocupado irregularmente por semana

2 de julho de 2015
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Estimativa é da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, que aciona a Justiça quando um servidor público se recusa a sair do local ...

02 jul

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MPF/RS emite parecer favorável à demarcação em Mato Preto

2 de julho de 2015
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Agricultores entraram com ação contra a Funai e a União, buscando anular a demarcação em favor do povo indígena Guarani O Ministério ...

01 jul

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XV Curso Direito Registral para Registradores Iberoamericanos

1 de julho de 2015
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Inscrições abertas até o dia 9 de agosto. O resultado final do processo será divulgado no dia 17/8 A Agência Espanhola de Cooperação ...

01 jul

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TJPB: Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB é distribuído nas comarcas

1 de julho de 2015
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Notários, registradores, magistrados e operadores do Direito receberam a primeira edição do livro Já está nas mãos dos notários e reg...

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