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17 jun

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Incra: Após acordo, quilombolas de Paiol de Telha permanecerão em área do Paraná

17 de junho de 2015
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Acordo foi devidamente assegurado pelo Incra, Polícia Militar e Governo do Estado do Paraná A Superintendência Regional do Incra no P...

17 jun

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CGJ-SP publica Comunicado sobre a indicação de prepostos das Unidades Extrajudiciais

17 de junho de 2015
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Comunicado n° 729/2015 foi publicado em 16 de junho A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou no Diário da Justiça eletrô...

17 jun

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CNJ: Moradia Legal II entrega primeiros títulos de propriedade em Alagoas

17 de junho de 2015
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Em três etapas, 38 municípios alagoanos serão atendidos. O objetivo é proporcionar a regularização fundiária gratuita a pessoas com men...

16 jun

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Separação dos bens públicos dos bens privados: Estradas que cortam imóveis – Parecer de Eduardo Augusto.

16 de junho de 2015
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Áreas públicas devem ser excluídas da matrícula de imóvel integrante do patrimônio privado, independentemente da existência de procedim...

16 jun

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Condomínio edilício. Vaga de garagem – unidade autônoma. Área construída – ausência.

16 de junho de 2015
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Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de vaga de garagem como unidade autônoma só de terreno, sem área construída. Ne...

16 jun

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CSM/SP: Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição – precariedade. Retificação de área – necessidade. Especialidade Objetiva.

16 de junho de 2015
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A descrição precária do imóvel serviente impede o registro de Carta de Sentença para instituição de servidão de passagem, sendo necessá...

16 jun

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Oferecer imóvel com restrição por dívida milionária não constitui caução idônea

16 de junho de 2015
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Decisão é da 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em sessã...

16 jun

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Câmara dos Deputados: Comissão aprova assembleia de compradores de imóveis a cada seis meses

16 de junho de 2015
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Assembleia será para prestar contas do andamento da construção e da situação do chamado patrimônio de afetação dos adquirentes A Comi...

16 jun

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MPF: Ação quer impedir cobrança da taxa de evolução de obra atrasada de imóveis

16 de junho de 2015
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Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) ajuizou ação civil pública, com ped...

16 jun

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Incra/TO fará vistoria em imóveis de Araguatins e Carrasco Bonito

16 de junho de 2015
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Vistoria será feita a partir do dia 13 de julho, em três imóveis rurais, com área total de 5.524 hectares O Incra vai vistoriar três...

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