evoweb2025 – Página: 829

16 jun

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Câmara dos Deputados: Comissão aprova reserva maior de imóveis para idosos em programas habitacionais

16 de junho de 2015
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A proposta eleva de 3% para 5% a reserva de unidades residenciais desses programas A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no d...

16 jun

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MPF/CE obtém desconstituição de penhora de terras indígenas em Poranga

16 de junho de 2015
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Decisão obtida pelo Ministério Público Federal desconstitui penhora de terras para o pagamento de dívidas trabalhistas cobradas de empr...

15 jun

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Condenada construtora que vendeu imóvel em área de preservação

15 de junho de 2015
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A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A Oliveira Melo Engenharia e Construções Ltda. foi condenada...

15 jun

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Câmara dos Deputados: Agricultura aprova ratificação de concessão de terras em fronteiras

15 de junho de 2015
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A medida vale para as propriedades inscritas no Registro de Imóveis até a data de publicação da futura lei A Comissão de Agricultura,...

15 jun

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TJDFT realiza sessão pública para escolha de serventias extrajudiciais

15 de junho de 2015
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Sessão será realizada no dia 17 de junho Em obediência ao Edital Nº 1 – TJDFT – Notários e Oficiais de Registro, de 20 de dezembro de...

15 jun

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AGU consegue transferir para a União imóvel utilizado pelo tráfico de drogas

15 de junho de 2015
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A Procuradoria da União em Mato Grosso, unidade da AGU que atuou no caso, demonstrou que o ente federal é legítimo proprietário do bem ...

15 jun

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Câmara dos Deputados: Agricultura rejeita limitação de valor de terra sem construção para reforma agrária

15 de junho de 2015
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O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecime...

12 jun

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TJRO: Magistrados recebem atualizações em direito notarial e registral

12 de junho de 2015
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A capacitação começou no dia 10/6 na Emeron Vinte juízes de diversas comarcas estão sendo atualizados na área de direito notarial e r...

12 jun

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TJSP: Aprovados no 9º concurso para outorga de delegações extrajudiciais formalizam investiduras

12 de junho de 2015
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Pela primeira vez, todas as serventias foram escolhidas Os aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Deleg...

12 jun

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Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes

12 de junho de 2015
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O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o r...

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