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09 ago

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Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães

9 de agosto de 2022
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Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado. A expansão d...

08 ago

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Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento

8 de agosto de 2022
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Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 12...

08 ago

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador

8 de agosto de 2022
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Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel residencial ou come...

08 ago

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Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros

9 de janeiro de 2026
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A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na com...

05 ago

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CGJ-MA altera registro de partilha e cartas de arrematação e adjudicação

5 de agosto de 2022
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A medida considerou o Código de Normas e Procedimento do Foro Extrajudicial de Goiás. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CG...

05 ago

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Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas nesta terça-feira (9/8)

5 de agosto de 2022
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Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas vão reforçar os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacio...

05 ago

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Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento

5 de agosto de 2022
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Terreno era menor do que o indicado pelos proprietários, de modo que o loteamento teria menos unidades do que o projetado. Por consid...

04 ago

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CGJ publica resultado definitivo da prova escrita e prática e designa audiência pública para o sorteio da prova oral

4 de agosto de 2022
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A Portaria nº 008/2022 apresenta resultado definitivo da prova escrita e prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serv...

04 ago

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Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas

4 de agosto de 2022
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O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1114/22, que estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financ...

04 ago

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No Acre, cidadãos já podem acessar novo RG digital

9 de janeiro de 2026
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Documento nacional de identificação será unificado pelo número do CPF. O policial civil Junior Cesar da Silva, de 43 anos, foi a pri...

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