evoweb2025 – Página: 835

29 maio

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TST: Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida

29 de maio de 2015
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O processo, em fase de execução, foi ajuizado em 1982 e é um dos mais antigos da Justiça do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Super...

29 maio

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TRF1 confirma a desconstituição de penhora de bem de família

29 de maio de 2015
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A decisão mantém sentença de Juízo Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª...

28 maio

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Cartório de Registro de Imóveis de Sant’Ana do Livramento/RS tem novo endereço

28 de maio de 2015
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O local está com estrutura renovada e mais comodidade para o público O Cartório de Registro de Imóveis de Sant’Ana do Livramento, no ...

28 maio

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Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder.

28 de maio de 2015
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Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento reali...

28 maio

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CSM/SP: Compra e venda. Menor incapaz. Origem dos recursos – ausência. Alvará judicial.

28 de maio de 2015
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É necessária a apresentação de alvará judicial para registro de aquisição de imóvel por menor incapaz, quando o pagamento ocorrer media...

28 maio

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MDA: Agricultores amazonenses recebem título de terra

28 de maio de 2015
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Após receber o documento, o produtor deve realizar o registro no cartório de imóveis de seu município, garantindo a validade do título ...

28 maio

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XVII Encontro dos Notários e Registradores

28 de maio de 2015
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Evento acontece nos dia 29 e 30 de maio, na sede da Anoreg/MT, em Cuiabá Regularização fundiária urbana e rural são temas centrais do...

28 maio

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AGU assegura licença do Ibama para construção de hidrelétrica em Chapecó/SC

28 de maio de 2015
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Os advogados comprovaram que nos estudos da autarquia está prevista a realização de ações para compensar possíveis impactos ao meio amb...

28 maio

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CNJ faz consulta pública sobre registro eletrônico de imóveis

28 de maio de 2015
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Críticas e sugestões para aperfeiçoamento do projeto podem ser encaminhadas por e-mail até o dia 3 de junho Até o próximo dia 3 de ju...

28 maio

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PRR2: Construção em área de Vila Velha/ES deve ter autorização da Marinha

28 de maio de 2015
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Parecer considera aval necessário para edificações próximas a escola militar As construções no entorno da Escola de Aprendizes Marinh...

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