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27 maio

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TJSP: Marcada Sessão Solene de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais do 9° Concurso

27 de maio de 2015
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A Sessão será realizada nos dias 9 e 10 de junho O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no Diário da Justiça eletrônico desta te...

27 maio

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CGJ/MA intensifica ações de regularização fundiária

27 de maio de 2015
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Serão realizadas audiências públicas para apresentar o modelo de regularização para moradores e entidades comunitárias representativas ...

27 maio

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Câmara dos Deputados aprova proposta que extingue o conceito de terrenos de marinha

27 de maio de 2015
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Texto permite que áreas ocupadas por particulares sejam transferidas em definitivo para os ocupantes A Comissão de Constituição e Jus...

26 maio

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Anoreg-BR promove o VI Fórum de Integração Jurídica – Módulo I

26 de maio de 2015
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Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB e presidente da Ennor, Francisco José Rezende dos Santos, participou da programação A An...

26 maio

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Diretrizes para o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis

26 de maio de 2015
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O prazo para participar é até o dia 3 de junho de 2015 Com o objetivo de regulamentar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SR...

26 maio

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Desistência de registro. Prenotação – cancelamento.

26 de maio de 2015
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Questão esclarece acerca da desistência do apresentante quanto ao registro de título prenotado sem que tenha ocorrido a qualificação re...

26 maio

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TJPR. Compra e venda. Pessoa jurídica. CND do INSS – exigibilidade. “Tempus regit actum”.

26 de maio de 2015
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CND do INSS deve ser apresentada por pessoa jurídica no momento do registro da escritura pública de compra e venda, quando não foi apre...

26 maio

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TRF4 considera legal a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina

26 de maio de 2015
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Moradores da região argumentaram que região sofreu alto prejuízo econômico com desapropriações de propriedades na área em que a unidade...

26 maio

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Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito probitório

26 de maio de 2015
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Serviço do Conselho Nacional de Justiça esclarece os termos A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana ...

26 maio

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MPF/MG obtém decisão que obriga proprietário a demolir construções às margens de represa

26 de maio de 2015
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Proprietário fez construções em área de preservação permanente às margens do lago da usina Hidrelétrica de Itumbiara O Ministério Púb...

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