evoweb2025 – Página: 839

20 maio

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Zero Hora publica nota sobre a resposta de Lamana Paiva ao artigo de David Coimbra

20 de maio de 2015
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Nota foi publica na edição de ontem, 19 de maio, do jornal Cartórios Brasileiros Surpreendeu negativamente a coluna de David Coimbr...

20 maio

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TJRS: Definido direito à indenização por terreno desapropriado para a GM

20 de maio de 2015
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O processo teve início em 1997, quando a fração de terras foi desapropriada pelo Estado do Rio Grande do Sul para implantação do Comple...

20 maio

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Presidente do IRIB participa do IX Simpósio de Direito Contemporâneo

20 de maio de 2015
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João Pedro Lamana Paiva apresenta palestra hoje, 20/5, na cidade de Santa Rosa/RS Começa hoje à noite, 20/5, em Santa Rosa/RS, o IX S...

20 maio

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Câmara dos Deputados: Parlamentares questionam presidente da Funai sobre critérios para demarcação de terras

20 de maio de 2015
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De acordo com a Funai, existem 816 mil índios no Brasil, que ocupam 462 terras regularizadas Integrantes da comissão especial&nb...

20 maio

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Anulada doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina

20 de maio de 2015
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Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turm...

19 maio

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Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Abertura de matrícula.

19 de maio de 2015
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Questão esclarece acerca da abertura de matrícula para averbação de Patrimônio de Afetação nos casos de incorporação imobiliária. Nes...

19 maio

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TJRS: Compra e venda. Fração ideal. Georreferenciamento.

19 de maio de 2015
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É necessária a apresentação de georreferenciamento para registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal de 25ha localiz...

19 maio

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Construção de quadra do Setor Sudoeste não viola o tombamento urbanístico de Brasília

19 de maio de 2015
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A decisão da 6ª Turma do TRF da 1ª Região foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal Por unani...

19 maio

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Casal de agricultores que permutou lote entre assentamentos terá que devolver imóvel ao Incra

19 de maio de 2015
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A 4ª Turma do TRF4 entendeu que eles estavam ocupando o terreno, localizado no Assentamento Trindade/RS, de forma irregular Um casal ...

19 maio

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TJRS abre inscrições para concurso Notarial e de Registro

19 de maio de 2015
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O prazo de inscrição vai até o dia 12 de junho Estão abertas as inscrições para o concurso Notarial e de Registro do Tribunal de Just...

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