evoweb2025 – Página: 842

14 maio

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Mantida penhora de imóvel de R$ 1,9 milhão utilizado como moradia por um devedor trabalhista

14 de maio de 2015
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Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região "Diante da natureza alimentar do crédito trabalhista, não é razoável que se m...

14 maio

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CNJ decide que TJRN pode concluir concurso para provimento em cartórios

14 de maio de 2015
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O processo estava na fase final e tinha sido suspenso O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no dia 12/5, po...

13 maio

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Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora

13 de maio de 2015
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João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona ...

13 maio

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Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro

13 de maio de 2015
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Documento delimita as áreas pertencentes ao quilombo e é primeira etapa de sua regularização O Incra divulga no dia 13 de maio, o Rel...

13 maio

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Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

13 de maio de 2015
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Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiad...

13 maio

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STF: Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI

13 de maio de 2015
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Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona dispositivo da Lei 2.713/2013, que instituiu o Programa de Adequação Ambiental de Propri...

13 maio

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Incra/MG treina 200 servidores para utilizar o novo SNCR em 12 cidades do interior

13 de maio de 2015
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Sistema é fundamental para o cadastro de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR O Incra/MG inicia, nesta semana, o primei...

13 maio

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Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha

13 de maio de 2015
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Chegou a STJ disputa de um imóvel confiscado pela Alemanha Oriental após a Segunda Guerra Mundial A disputa por um imóvel confiscado ...

12 maio

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Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição.

12 de maio de 2015
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Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendiment...

12 maio

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STJ: Usucapião. Reserva legal – inscrição no CAR – necessidade.

12 de maio de 2015
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É necessário o prévio registro da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural como condição para o registro da sentença de usucapião no R...

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