evoweb2025 – Página: 847

05 maio

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Incra vai retomar obtenção de terras no Rio Grande do Sul

5 de maio de 2015
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A Lei nº 4.132/62 prevê a desapropriação por interesse social genérico, permitindo a aquisição das áreas sem o pagamento de Títulos da ...

05 maio

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MMA: Adesão ao Cadastro Ambiental Rural é estendida até maio de 2016

5 de maio de 2015
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A prorrogação ao CAR foi motivada por 48 pedidos de secretarias estaduais e municipais e mais de 1,4 milhão de imóveis rurais se encont...

05 maio

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MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença

5 de maio de 2015
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Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra Após atuação do Ministério Público Federal no Rio ...

05 maio

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AGU assegura permanência de indígenas Tupinambá no sul da Bahia

5 de maio de 2015
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Empresa ajuizou ação de reintegração de posse na área cujo processo de demarcação está em andamento A Advocacia-Geral da União (AGU) ...

05 maio

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Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio

5 de maio de 2015
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STJ estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compr...

04 maio

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TJSP: Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado

4 de maio de 2015
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Determinação é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

04 maio

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Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado

4 de maio de 2015
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De acordo com o STJ, o possuidor deve se cercar das cautelas mínimas necessárias para verificar se sua posse não interfere no direito d...

04 maio

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Folha: Condomínio deve entrar na conta da compra do imóvel

4 de maio de 2015
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Antes de comprar um imóvel, o consumidor deve analisar condições como localização, perfil e custos adicionais, como condomínio, já que ...

04 maio

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Câmara dos Deputados: Governo prorrogará por um ano prazo para agricultor se inscrever em cadastro ambiental

4 de maio de 2015
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A não efetivação do cadastro impede o produtor de obter linhas de crédito e financiamentos O secretário-executivo do Ministério do Me...

04 maio

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MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

4 de maio de 2015
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Paralisação da demarcação foi provocada pelo projeto da barragem de São Luiz do Tapajós, que, se for mesmo construída, alagará a terra ...

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