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04 maio

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STF: Suspensas decisões sobre recolhimento de ITBI em Salvador/BA

4 de maio de 2015
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Determinação se estende a outras decisões da Justiça baiana descritas nos autos, que também ficarão sobrestadas até o trânsito em julga...

30 abr

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“Estamos mostrando à sociedade brasileira a nossa força como guardiães da segurança jurídica imobiliária”

30 de abril de 2015
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A afirmação é do secretário-geral do IRIB Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP Em ent...

30 abr

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TJSP: anunciado o resultado do 9º Concurso para outorga de delegações

30 de abril de 2015
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Na sessão pública, o IRIB foi representado pela vice-presidente para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto O ...

30 abr

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Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com usufruto.

30 de abril de 2015
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Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com usufruto. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos ...

30 abr

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TJMG: Desmembramento – imóvel localizado em APP – impossibilidade.

30 de abril de 2015
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Não é possível desmembramento de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Est...

30 abr

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Valor Econômico: Caixa cortará fatia de imóvel usado financiada

30 de abril de 2015
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CEF enfrenta escassez da sua principal fonte para financiar a habitação, a poupança e tem usado instrumentos alternativos de “funding” ...

30 abr

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MDA: Programa Terra Legal disponibiliza nova ferramenta digital

30 de abril de 2015
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Sistema permite que órgãos de controle, movimentos sociais e o cidadão, tenha acesso fácil a informações sobre a existência de processo...

30 abr

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STF: Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano

30 de abril de 2015
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Ação de usucapião especial de imóvel urbano foi proposta perante a Justiça estadual no Município de Caxias do Sul/RS Por maioria de v...

30 abr

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STJ: Terceira Turma admite embargos à arrematação em procedimento de jurisdição voluntária

30 de abril de 2015
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Caso aconteceu no Paraná e envolveu uma ação de extinção de condomínio Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superio...

30 abr

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Incra: Governo Federal entrega, na Bahia, 4 mil hectares para famílias beneficiárias da reforma agrária

30 de abril de 2015
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A área foi comprada nos termos do Decreto nº 433/1992, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, por meio de compra e venda, para...

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