30 abr Clipping STF: Pedido de vista adia julgamento sobre lei dos condomínios do DF 30 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments MPDFT questiona a constitucionalidade da LC 710/2005 do Distrito Federal, que estabeleceu regras para a criação de condomínios fechados... Continue reading
30 abr Clipping AGU garante devolução ao Incra de imóvel rural de reforma agrária na Amazônia 30 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Procuradorias ajuizaram ação contra particular para cancelar o registro imobiliário do terreno situado em Guajará-Mirim/RO A Advocaci... Continue reading
29 abr Clipping Associação Mato-grossense dos Municípios dará apoio para incentivar a regularização fundiária 29 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A Anoreg/MT tem buscado parcerias com a UFMT, Crea-MT, CAU/MT e AMM com intuito de conseguir profissionais capacitados para realizar os... Continue reading
29 abr Clipping Incra: Servidores municipais são capacitados sobre o novo SNCR em Gurupi/TO 29 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Participantes estão conhecendo as alterações no sistema e a Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Eletrônica A Superintendência ... Continue reading
29 abr Clipping Câmara poderá ter CPI para apurar fraude em demarcação de terras indígenas 29 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Pedido de criação da CPI da Funai foi protocolado no dia 28/4 Foi protocolado nesta terça-feira pedido de criação de uma comissão par... Continue reading
28 abr Clipping IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments O presidente do IRIB aborda o tema “Registro de Imóveis - O novo CPC e a usucapião extrajudicial” Coube ao presidente do IRIB, João P... Continue reading
28 abr Clipping TJSP proclama resultado do 9º Concurso para outorga de delegações 28 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Destinado a 222 unidades extrajudiciais, o concurso teve início em março de 2014 e contou com 5.458 inscrições O Tribunal de Justiça ... Continue reading
28 abr Clipping Unificação. Imóvel em condomínio pro indiviso. Homogeneidade dominial das proporções. 28 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca da unificação de imóveis em condomínio pro indiviso, onde não há homogeneidade dominial das proporções. Nest... Continue reading
28 abr Clipping CSM/SP: Condomínio edilício. Unidade autônoma – desmembramento. Especificação condominial – alteração. Condôminos – anuência. 28 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Desmembramento de unidade autônoma, com alteração da especificação condominial, depende da anuência dos demais condôminos. O Conselho... Continue reading
28 abr Clipping Comissão da Câmara aprova criação de agrovilas condominiais em áreas rurais 28 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Proposta será analisada ainda pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação... Continue reading