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30 abr

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STF: Pedido de vista adia julgamento sobre lei dos condomínios do DF

30 de abril de 2015
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MPDFT questiona a constitucionalidade da LC 710/2005 do Distrito Federal, que estabeleceu regras para a criação de condomínios fechados...

30 abr

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AGU garante devolução ao Incra de imóvel rural de reforma agrária na Amazônia

30 de abril de 2015
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Procuradorias ajuizaram ação contra particular para cancelar o registro imobiliário do terreno situado em Guajará-Mirim/RO A Advocaci...

29 abr

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Associação Mato-grossense dos Municípios dará apoio para incentivar a regularização fundiária

29 de abril de 2015
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A Anoreg/MT tem buscado parcerias com a UFMT, Crea-MT, CAU/MT e AMM com intuito de conseguir profissionais capacitados para realizar os...

29 abr

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Incra: Servidores municipais são capacitados sobre o novo SNCR em Gurupi/TO

29 de abril de 2015
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Participantes estão conhecendo as alterações no sistema e a Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Eletrônica A Superintendência ...

29 abr

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Câmara poderá ter CPI para apurar fraude em demarcação de terras indígenas

29 de abril de 2015
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Pedido de criação da CPI da Funai foi protocolado no dia 28/4 Foi protocolado nesta terça-feira pedido de criação de uma comissão par...

28 abr

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IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

9 de janeiro de 2026
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O presidente do IRIB aborda o tema “Registro de Imóveis - O novo CPC e a usucapião extrajudicial” Coube ao presidente do IRIB, João P...

28 abr

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TJSP proclama resultado do 9º Concurso para outorga de delegações

28 de abril de 2015
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Destinado a 222 unidades extrajudiciais, o concurso teve início em março de 2014 e contou com 5.458 inscrições O Tribunal de Justiça ...

28 abr

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Unificação. Imóvel em condomínio pro indiviso. Homogeneidade dominial das proporções.

28 de abril de 2015
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Questão esclarece acerca da unificação de imóveis em condomínio pro indiviso, onde não há homogeneidade dominial das proporções. Nest...

28 abr

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CSM/SP: Condomínio edilício. Unidade autônoma – desmembramento. Especificação condominial – alteração. Condôminos – anuência.

28 de abril de 2015
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Desmembramento de unidade autônoma, com alteração da especificação condominial, depende da anuência dos demais condôminos. O Conselho...

28 abr

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Comissão da Câmara aprova criação de agrovilas condominiais em áreas rurais

28 de abril de 2015
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Proposta será analisada ainda pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação...

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