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27 mar

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Turma determina prosseguimento de execução não integralmente garantida

27 de março de 2015
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TRT 3ª Região deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho O crédito trabalhista tem natureza a...

27 mar

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Apontamentos acerca dos registros públicos – Lei nº 13.097/2015

27 de março de 2015
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Artigo da ministra Nancy Andrighi e do desembargador do TJSP Ricardo Dip 1. Datada de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.097, no...

27 mar

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CNJ: Provimento 44/2015 uniformiza registro de regularizações fundiárias urbanas

27 de março de 2015
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O provimento mostrou-se necessário com a promulgação da Lei 11.977/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos lo...

26 mar

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador.

26 de março de 2015
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Questão esclarece acerca do loteamento de gleba urbana pelo compromissário comprador. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos...

26 mar

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CSM/SP: Carta de Arrematação. Ação de Execução – proprietários – citação – necessidade. Continuidade.

26 de março de 2015
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Não é possível o registro de Carta de Arrematação se os titulares dominiais não foram citados na Ação de Execução, sob pena de violação...

26 mar

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CNJ – Normativa Nacional – desembargador recebe propostas

26 de março de 2015
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Leia entrevista com o desembargador Ricardo Dip, publicada no site Observatório do Registro Na manhã do dia de ontem (25/3/2015), o d...

26 mar

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Anoreg/MT coopera com Governo do Estado e Incra para regularização fundiária rural

26 de março de 2015
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Projeto visa implementar a regularização fundiária rural no Estado de Mato Grosso A Associação dos Notários e Registradores do Estado...

26 mar

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Senado: Comissão de Assuntos Econômicos aprova novo marco legal da biodiversidade

26 de março de 2015
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Projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário O projeto que institui o novo marco legal da bi...

26 mar

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Incra cadastra 22,1 milhões de hectares no CAR em três meses

26 de março de 2015
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Área corresponde a 40% dos perímetros que serão cadastrados na primeira etapa do processo Em apenas três meses, o Incra inscreveu 22,...

26 mar

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Reunião discute ampliação da quantidade de cartórios extrajudiciais

26 de março de 2015
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Presidente do TJGO recebeu autoridades de várias instituições para tratar sobre o assunto O presidente do Tribunal de Justiça do Est...

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