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23 mar

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TRF4 condena União a pagar reforma em casa histórica de Antônio Prado/RS

23 de março de 2015
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A execução da obra ficará por conta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal...

23 mar

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TJRS: Acordo viabiliza que ocupantes adquiram terreno na Zona Norte de Porto Alegre

23 de março de 2015
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Ficou estabelecido que as famílias que ocuparam a área irregularmente vão pagar pelo terreno, evitando a ação de reintegração de posse ...

23 mar

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TJMS: Sistemas de registros de imóveis são discutidos em videoconferência

23 de março de 2015
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A CGJ-MS buscou um sistema que proporcionasse a integração entre o Poder Judiciário, as serventias extrajudiciais e a população No di...

23 mar

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OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo

23 de março de 2015
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IRIB foi representado pelo diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp...

23 mar

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Senado: Comissão de Agricultura debate regularização fundiária

23 de março de 2015
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Proprietários e posseiros de imóveis rurais têm até o próximo dia 5 de maio para aderirem ao cadastro A Comissão de Agricultura e Ref...

23 mar

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AGU garante permanência de indígenas na Fazenda Barra Bonita, no MS

23 de março de 2015
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Os advogados públicos impediram a retirada dos integrantes e evitaram conflitos com não-índios A Advocacia-Geral da União (AGU) conse...

20 mar

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Belém do Pará receberá o 34º Encontro Regional dos Oficiais de registro de imóveis

20 de março de 2015
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Garanta já sua reserva de hospedagem no hotel sede do evento, que será realizado de 7 a 9/5 Com 40 anos de trajetória, o IRIB promove...

20 mar

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Incra prepara novo cadastro de imóvel rural

20 de março de 2015
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Novo sistema permitirá maior comodidade para os proprietários de imóveis atualizarem seus dados e de seus imóveis rurais constantes da ...

20 mar

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Anoreg-RN: CGJ-RN dará continuidade às inspeções nos cartórios

20 de março de 2015
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Haverá inspeção quanto ao correto repasse da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ, de 23 a 27/3 A...

20 mar

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MPF/SC defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça

20 de março de 2015
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A Justiça Federal concluiu que o processo está sendo feito de forma correta, do ponto de vista legal O Ministério Público Federal em ...

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