26 fev Clipping Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS. 26 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca de CND do INSS para transmissão de imóvel por empresa falida. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemo... Continue reading
26 fev Clipping Caixa garante tornar o financiamento do imóvel mais rápido 26 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Expectativa da CEF é que o tempo seja reduzido para cinco dias A Caixa Econômica Federal começará a utilizar o registro eletrônico de... Continue reading
26 fev Clipping TJGO: Mantida sentença que garantiu posse de imóvel por usucapião em Santa Helena de Goiás 26 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A desembargadora determinou expedição do mandado para transcrição do imóvel Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Te... Continue reading
26 fev Clipping Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural 26 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Entendimento da 7ª Turma do TRF foi o de que a instituição tem imunidade tributária por prestar serviços de assistência social A 7ª T... Continue reading
25 fev Clipping Senado: Redação final do novo CPC está disponível no site do Senado 25 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments O texto aguarda sanção da presidente Dilma Está disponível no site do Senado a redação final do projeto do novo Código de Processo Ci... Continue reading
25 fev Clipping CNJ abre primeiro curso de formação de instrutores em mediação e conciliação de 2015 25 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Com o objetivo de preparar servidores para solucionar conflitos de forma pacífica e rápida, sem a necessidade de recorrer a justiça I... Continue reading
25 fev Clipping MPF/MG: Proprietária de imóvel às margens de reservatório terá de demolir construções 25 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Ela também deve reparar os danos ambientais causados pelas intervenções no local Em mais uma ação civil pública proposta em defesa da... Continue reading
25 fev Clipping TJGO: Reunião discute alterações no funcionamento do Selo Eletrônico 25 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A implantação permitirá que os notários e registradores tenham melhor desempenho no trabalho A modernização do sistema do Selo Eletrô... Continue reading
25 fev Clipping TJCE: Tabela de Emolumentos pode ser vista por meio do QR Code 25 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A leitura digital da tabela poderá ser feita no celular, a partir do mês de março O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedor... Continue reading
24 fev Clipping Valor Econômico: Bônus e ônus do contrato de alienação 24 de fevereiro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Alterações na Lei 13.043 do Código Civil possibilita a uniformidade no cumprimento dos contratos de alienação Recentes alterações int... Continue reading