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26 fev

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Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS.

26 de fevereiro de 2015
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Questão esclarece acerca de CND do INSS para transmissão de imóvel por empresa falida. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemo...

26 fev

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Caixa garante tornar o financiamento do imóvel mais rápido

26 de fevereiro de 2015
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Expectativa da CEF é que o tempo seja reduzido para cinco dias A Caixa Econômica Federal começará a utilizar o registro eletrônico de...

26 fev

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TJGO: Mantida sentença que garantiu posse de imóvel por usucapião em Santa Helena de Goiás

26 de fevereiro de 2015
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A desembargadora determinou expedição do mandado para transcrição do imóvel Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Te...

26 fev

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Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural

26 de fevereiro de 2015
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Entendimento da 7ª Turma do TRF foi o de que a instituição tem imunidade tributária por prestar serviços de assistência social A 7ª T...

25 fev

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Senado: Redação final do novo CPC está disponível no site do Senado

25 de fevereiro de 2015
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O texto aguarda sanção da presidente Dilma Está disponível no site do Senado a redação final do projeto do novo Código de Processo Ci...

25 fev

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CNJ abre primeiro curso de formação de instrutores em mediação e conciliação de 2015

25 de fevereiro de 2015
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Com o objetivo de preparar servidores para solucionar conflitos de forma pacífica e rápida, sem a necessidade de recorrer a justiça I...

25 fev

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MPF/MG: Proprietária de imóvel às margens de reservatório terá de demolir construções

25 de fevereiro de 2015
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Ela também deve reparar os danos ambientais causados pelas intervenções no local Em mais uma ação civil pública proposta em defesa da...

25 fev

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TJGO: Reunião discute alterações no funcionamento do Selo Eletrônico

25 de fevereiro de 2015
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A implantação permitirá que os notários e registradores tenham melhor desempenho no trabalho A modernização do sistema do Selo Eletrô...

25 fev

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TJCE: Tabela de Emolumentos pode ser vista por meio do QR Code

25 de fevereiro de 2015
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A leitura digital da tabela poderá ser feita no celular, a partir do mês de março O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedor...

24 fev

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Valor Econômico: Bônus e ônus do contrato de alienação

24 de fevereiro de 2015
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Alterações na Lei 13.043 do Código Civil possibilita a uniformidade no cumprimento dos contratos de alienação Recentes alterações int...

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