evoweb2025 – Página: 871

24 fev

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TRT 2ª Região: Penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz

24 de fevereiro de 2015
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Decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para garantir o pagamento das verbas a que tinha direito, um exe...

24 fev

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Câmara: Projeto regulamenta o licenciamento ambiental

24 de fevereiro de 2015
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Licenciamento ambiental é o tema do Projeto de Lei 8062/14 e de outros 11 que estão sendo analisados pela Câmara dos Deputados A Câma...

24 fev

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Cédula de Crédito Rural. Hipoteca. CCIR – ITR – apresentação.

24 de fevereiro de 2015
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Questão esclarece acerca da apresentação do CCIR e do ITR quitado, para registro de Cédula de Crédito Rural com garantia hipotecária. ...

24 fev

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TJDFT: Imóvel rural. Adjudicação compulsória. Área desmembrada – individualização.

24 de fevereiro de 2015
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É inexequível a sentença que determinar a transcrição do imóvel, sem que seja previamente realizada a individualização da área desmembr...

24 fev

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TJCE: Selo extrajudicial digital é implantado em todos os cartórios de Fortaleza

24 de fevereiro de 2015
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Até o dia 1° de junho, o selo deve ser implementado na região Metropolitana e depois nas demais unidades do Estado, totalizando 678 car...

24 fev

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AGU derruba liminar que liberava área da Floresta Amazônica desmatada sem licença

24 de fevereiro de 2015
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A área destruída correspondeu a 57% do total da propriedade, localizada no município de Itanhangá, no Mato Grosso A Advocacia-Geral d...

23 fev

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1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados

23 de fevereiro de 2015
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O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participa do evento O Ministério do Desenvolviment...

23 fev

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AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente

23 de fevereiro de 2015
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Foi feito bloqueio de bens no valor de R$ 700 mil de pensionista A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de bens no val...

23 fev

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Registro de imóveis de forma eletrônica poderá sair em até cinco dias

23 de fevereiro de 2015
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Cartórios de SP iniciam projeto-piloto para o registro eletrônico, que deverá ser expandido para todo o país até 2016 Um projeto-pilo...

20 fev

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Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato

20 de fevereiro de 2015
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Decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao apel...

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