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06 fev

Clipping

Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre registro eletrônico de imóveis

6 de fevereiro de 2015
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Sugestões devem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Minuta do Provimento contou com a contribuição do IRI...

06 fev

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AGU assegura posse de imóvel público localizado em área de demarcação indígena em Potiguara/PB

6 de fevereiro de 2015
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Advogados da União confirmaram que a área está inserida dentro da Terra Indígena Monte Mor, demarcada pela União em 2007, por meio da P...

06 fev

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STF julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios

6 de fevereiro de 2015
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Entendimento foi o de que a lei viola o princípio da isonomia ao prever melhor pontuação para os candidatos que tenham desempenhado ati...

06 fev

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Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão

6 de fevereiro de 2015
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Empresa foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região ao pagamento de R$ 21.292,91 A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialm...

05 fev

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Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Preço – quitação. Nota promissória.

5 de fevereiro de 2015
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Questão esclarece acerca da comprovação de quitação do preço, para cancelamento de cláusula resolutiva expressa, quando for apresentada...

05 fev

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TJMG. Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Pagamento – comprovação. Nota promissória.

5 de fevereiro de 2015
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Promissário comprador que não comprova devidamente o pagamento integral do preço ajustado no contrato não pode exigir a outorga da escr...

05 fev

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Incra: Parcelas irregulares são desocupadas em Mato Grosso do Sul

5 de fevereiro de 2015
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Os ocupantes se instalaram em uma área coletiva, local destinado à implantação do centro urbano do assentamento Apesar da ampla divul...

05 fev

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Câmara dos Deputados: Índios prometem “guerra” para evitar aprovação da PEC das demarcações

5 de fevereiro de 2015
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Frente Agropecuária pediu o desarquivamento da proposta A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi a...

04 fev

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Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável

4 de fevereiro de 2015
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Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pr...

04 fev

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Governo Federal concentra esforços para a implementação do CAR

4 de fevereiro de 2015
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Instrumento é fundamental para combater o desmatamento e promover a regularização ambiental de propriedades e posses rurais O ministr...

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